Viajar é uma das experiências mais enriquecedoras da vida. No entanto, para portadores de necessidades especiais, pode surgir uma série de questionamentos e preocupações. Recentemente, a Justiça Federal tomou uma decisão significativa em resposta a uma ação do Ministério Público Federal, visando garantir a acessibilidade em aeroportos brasileiros.¹
Esta decisão reforça a importância de garantir que todos os passageiros, independentemente de suas necessidades, tenham uma experiência de viagem digna e confortável.
Neste artigo, vamos explorar os direitos, serviços e dicas para passageiros com necessidades especiais, garantindo que sua próxima viagem de avião seja uma experiência positiva e sem complicações.
Portadores de necessidades especiais: quem faz parte deste grupo?
O atendimento especial é destinado a um grupo específico de passageiros que, por diferentes razões, podem enfrentar desafios adicionais ao viajar de avião. Esse grupo inclui:
- Passageiros com deficiência.
- Pessoas com 60 anos ou mais.
- Gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.
- Passageiros com mobilidade reduzida.
- Qualquer pessoa que, por alguma condição, tenha sua autonomia limitada.
A lei garante uma série de assistências para esses passageiros, visando garantir uma experiência de viagem segura e confortável. Entre os serviços de assistência garantidos por lei, destacam-se:
- Check-in e despacho de bagagem.
- Deslocamento do balcão de check-in até a aeronave, passando pelos controles de fronteira e de segurança.
- Embarque e desembarque.
- Deslocamento desde a aeronave até a área de restituição da bagagem.
- Recolhimento da bagagem despachada e acompanhamento nos controles de fronteira.
- Saída da área de desembarque e acesso à área pública.
- Assistência a usuário de cão-guia.
- Transferência ou conexão entre voos.
- Demonstração individual dos procedimentos de emergência, quando solicitada.
Além disso, é importante destacar que a Resolução nº 280/2013 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece que o passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) que se enquadre em determinadas situações, como viagens em maca ou incubadora, impedimento de natureza mental ou intelectual, entre outras, deve ser acompanhado.
Nesses casos, a empresa aérea deve prover um acompanhante ao passageiro sem cobrança adicional ou oferecer um desconto de pelo menos 80% em relação ao bilhete aéreo adquirido pelo PNAE.
Quais são os direitos básicos de passageiros portadores de necessidades especiais?
Viajar de avião é um direito de todos, e os passageiros com necessidades especiais têm garantias específicas para assegurar uma experiência digna e confortável.
- Acessibilidade nos aeroportos e aeronaves: Os aeroportos e aeronaves são obrigados a seguir normas de acessibilidade, garantindo que passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida tenham facilidade e segurança durante sua jornada.
- Assistência durante o embarque e desembarque: Desde o check-in até o desembarque, as companhias aéreas devem oferecer assistência especializada, assegurando que o processo de embarque e desembarque ocorra de forma tranquila e eficiente. Isso inclui, também, casos de voo atrasado, voo cancelado, extravio de bagagem e demais problemáticas que podem ocorre durante a viagem.
- Transporte de equipamentos médicos e de mobilidade: Equipamentos essenciais, como cadeiras de rodas, muletas e dispositivos médicos, devem ser transportados sem custos adicionais, garantindo que o passageiro tenha tudo o que precisa durante sua viagem.
Como ter uma experiência de embarque e desembarque mais tranquila?
Para garantir uma transição suave, é aconselhável chegar com antecedência ao aeroporto, utilizar os serviços de assistência oferecidos e seguir todas as orientações da equipe da companhia aérea.
Além disso, é importante estar ciente de seus direitos, como a assistência gratuita no embarque e desembarque e o transporte de equipamentos médicos e de mobilidade. Veja outras dicas a seguir.
Comunique suas necessidades com antecedência à companhia aérea
Para garantir uma experiência de viagem tranquila e adaptada às suas necessidades, é fundamental estar bem informado e preparado. Uma das primeiras etapas é comunicar suas necessidades específicas à companhia aérea com a qual você vai viajar.
De acordo com a Resolução nº 280/2013 da ANAC, é recomendado comunicar a necessidade de assistência especial preferencialmente no ato da compra da passagem, ou entre 48 e 72 horas antes do voo. Isso garante que todos os recursos e assistências necessárias sejam providenciados.
Cada companhia tem suas próprias diretrizes e serviços para atender passageiros com necessidades especiais. Por isso, é altamente recomendável visitar o site oficial da companhia aérea e conferir a página dedicada a esse público. Aqui estão os links para as páginas de assistência a passageiros com deficiência das principais companhias aéreas brasileiras para você acompanhar:
Nunca hesite em entrar em contato direto com a companhia aérea para esclarecer dúvidas, solicitar assistência ou comunicar suas necessidades. As empresas estão preparadas para atender e garantir que sua viagem ocorra da melhor maneira possível.
Conheça os serviços disponíveis no aeroporto
Como mencionamos, por lei, os aeroportos devem oferecer uma variedade de serviços para passageiros com necessidades especiais, desde assistência no check-in até o desembarque. O objetivo é garantir que sua experiência de viagem seja o mais confortável e segura possível.
Veja se o aeroporto oferece, por exemplo:
- Assistência no Embarque e Desembarque: Os aeroportos devem oferecer assistência para embarque e desembarque de pessoas com deficiência, incluindo o fornecimento de equipamentos adequados, como cadeiras de rodas.
- Espaços Acessíveis: Os aeroportos devem ser projetados para serem acessíveis, com rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalização adequada para pessoas com deficiência.
- Treinamento de Funcionários: Os funcionários dos aeroportos devem receber treinamento específico para atender pessoas com deficiência, garantindo que recebam o suporte necessário.
- Informações e Comunicação Acessíveis: Os aeroportos devem oferecer informações em formatos acessíveis, como braile, e serviços de comunicação para pessoas com deficiência auditiva.
- Assistência para Pessoas com Deficiência Auditiva: Os aeroportos devem oferecer serviços de comunicação para pessoas com deficiência auditiva, incluindo intérpretes de Libras.
Estes são apenas alguns dos serviços que precisam ser oferecidos nos aeroportos brasileiros para pessoas com deficiência. Familiarizar-se com esses serviços e saber onde e como solicitá-los torna a experiência de viagem muito mais tranquila.
A acessibilidade em aeroportos é um direito fundamental que garante a dignidade e a inclusão de todos os passageiros. A recente decisão da Justiça Federal é um passo significativo nessa direção, reforçando a importância de um setor de aviação mais inclusivo e adaptado às necessidades de todos. Mas tenha em mente que conhecer seus direitos e os serviços disponíveis é o primeiro passo para garantir uma viagem tranquila. Lembre-se sempre de se planejar, comunicar suas necessidades e aproveitar o voo!
Quer saber mais sobre seus direitos enquanto passageiro? Confira nosso artigo sobre indenizações na aviação civil e fique por dentro de tudo que você precisa saber para viajar com tranquilidade e segurança.
1 https://www.mpf.mp.br/ac/sala-de-imprensa/noticias-ac/justica-federal-determina-medidas-para-garantir-acessibilidade-em-aeroportos-brasileiros
