Permissão internacional para dirigir: como tirar?

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 3 de junho de 2019

Ter uma carteira de habilitação (CNH) emitida no Brasil não é o suficiente para poder dirigir livremente no exterior. Se você vai viajar nas férias e está planejando alugar um carro para dirigir no exterior, saiba que é preciso apresentar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), exceto em alguns países que vamos mencionar a seguir.

Neste post vamos explicar o que é necessário para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir. Vamos lá?

O que é a Permissão Internacional para Dirigir

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que apresenta a tradução certificada das informações presentes na carteira de motorista em sete idiomas: inglês, alemão, árabe, português, chinês, russo e espanhol. Quem vai dirigir no exterior tem que apresentar a Permissão junto com a CNH. Por isso, a Permissão Internacional para Dirigir não pode ser usada em substituição à Carteira Nacional de Habilitação.

Países que aceitam a Permissão Internacional para Dirigir

A PID é obrigatória apenas para os brasileiros que pretendem dirigir por um período maior que 180 dias (seis meses) nos países que firmaram o Princípio da Reciprocidade com o Brasil ou os signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.

Países que fazem parte da Convenção de Viena:

  • Estados Unidos;
  • Costa Rica;
  • África do Sul;
  • Albânia;
  • Alemanha;
  • Argentina;
  • Angola;
  • Argélia;
  • Áustria;
  • Austrália;
  • Azerbaidjão;
  • Bélgica;
  • Barein;
  • Bahamas;
  • Belarus (Bielo-Rússia);
  • México;
  • Bolívia;
  • Bulgária;
  • Bósnia-Herzegóvina;
  • Coreia do Sul;
  • Cazaquistão;
  • Cabo Verde;
  • Cingapura;
  • Chile;
  • Colômbia;
  • Croácia, Costa do Marfim;
  • Cuba;
  • Dinamarca;
  • El Salvador;
  • Eslováquia;
  • Equador;
  • Estônia;
  • Eslovênia;
  • Federação Russa;
  • França;
  • Finlândia;
  • Filipinas;
  • Geórgia;
  • Gana;
  • Gabão;
  • Grécia;
  • Guiana;
  • Guatemala;
  • Guiné-Bissau;
  • Holanda;
  • Haiti;
  • Hungria;
  • Honduras;
  • Irã;
  • Indonésia;
  • Itália;
  • Israel;
  • Kuweit;
  • Líbia;
  • Letônia;
  • Luxemburgo;
  • Lituânia;
  • Marrocos;
  • Macedônia;
  • Mônaco;
  • Moldávia;
  • Mongólia;
  • Nicarágua;
  • Namíbia;
  • Níger;
  • Nova Zelândia;
  • Noruega;
  • Panamá;
  • Paquistão;
  • Peru;
  • Paraguai;
  • Portugal;
  • Polônia;
  • Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales);
  • República Democrática do Congo;
  • República Centro-Africana;
  • República Dominicana;
  • República Checa;
  • Romênia;
  • São Tomé e Príncipe;
  • San Marino;
  • Seichelles;
  • Sérvia e Montenegro;
  • Senegal;
  • Suíça;
  • Suécia;
  • Tunísia;
  • Tadjiquistão;
  • Turcomenistão;
  • Uzbequistão;
  • Ucrânia;
  • Uruguai;
  • Venezuela;
  • Zimbábue.

A Espanha é o único país da Europa que permite que condutores brasileiros dirijam portando apenas a CNH, até seis meses, de acordo com o Princípio de Reciprocidade realizado entre os dois países.

Princípio de Reciprocidade:

  • Argélia;
  • Austrália;
  • Angola;
  • Cabo Verde;
  • Canadá;
  • Cingapura;
  • Coreia do Sul;
  • Costa Rica;
  • Colômbia;
  • Estados Unidos;
  • Equador;
  • El Salvador;
  • Gana;
  • Guatemala;
  • Gabão;
  • Guiné-bissau;
  • Haiti;
  • Honduras;
  • Holanda;
  • Indonésia;
  • Líbia;
  • México;
  • Nicarágua;
  • Nova Zelândia;
  • Namíbia;
  • Portugal;
  • Panamá;
  • República Dominicana;
  • Reino Unido (País de Gales, Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte);
  • Venezuela;
  • São Tomé e Príncipe.

Para os brasileiros que vão ficar até 180 dias na Europa, a PID não é necessária, mas pode ajudar a evitar imprevistos. As locadoras não costumam pedir o documento, mas há relatos de brasileiros que não conseguiram alugar carro em determinados países sem a PID, então o melhor é se prevenir e viajar tranquilo. Como o documento é reconhecido internacionalmente, ele ajuda a facilitar a verificação de informações do condutor.

Em países como China e Japão, a Permissão Internacional para Dirigir não é aceita. Isso porque motoristas estrangeiros só podem dirigir nos dois países se tiverem a habilitação local.

Na Austrália, África, Nova Zelândia e Oriente Médio, os brasileiros são obrigados a apresentar a Permissão Internacional para Dirigir para alugar carros. Já na América do Sul, Caribe, Estados Unidos, os brasileiros precisam apresentar somente a CNH para alugar carros.

Se o condutor vai viajar para um país que não aceita a PID, deve buscar informações sobre o que é necessário para dirigir no país diretamente com o representante no consulado ou a entidade de trânsito do país de destino.

Quem pode solicitar a PID

permissão internacional para dirigir

Para obter o documento, os brasileiros devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e não pode estar suspensa.

Quais documentos apresentar ao Detran

Original e cópia dos seguintes documentos:

  • carteira Nacional de Habilitação com foto;
  • documento de identificação que contenha o registro da naturalidade (preferencialmente carteira de identidade);
  • comprovante de pagamento da taxa de emissão da PID;
  • passaporte. Somente se o país de destino exigir a apresentação do passaporte. Brasileiros podem viajar para os países da América do Sul apresentando a carteira de identidade.

Os condutores que ainda possuem CNH sem foto têm que renovar o documento primeiro. Só após esse procedimento deve-se solicitar a PID.

Onde e como fazer a solicitação da PID

A solicitação da Permissão Internacional para Dirigir pode ser feita online no site do Detran do seu estado, normalmente na aba Serviços. Em Minas Gerais, por exemplo, basta acessar o site Detran MG, clicar em Habilitação > Habilitação Internacional > Permissão Internacional para Dirigir (PID). Em seguida, preencha o formulário e clique em avançar. Pague o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido. Quando o pagamento do DAE for confirmado, a PID será emitida.

No momento de preenchimento do formulário, o condutor precisa informar se deseja retirar a Permissão pessoalmente nas unidades de atendimento ou recebê-la pelos Correios. Lembrando que o documento só pode ser retirado no mesmo estado onde a CNH foi registrada.

Para solicitar a PID presencialmente, o motorista deve se dirigir ao Detran do estado que emitiu sua habilitação levando os documentos listados anteriormente.

O valor de emissão da PID varia de acordo com o Detran de cada estado. Alguns exemplos: São Paulo, R$ 291,83; Minas Gerais, R$ 176,07; Bahia, R$ 329,27; e Rio de Janeiro, R$ 144,68. Além disso, há a taxa de entrega cobrada pelos Correios.

Validade da PID

A PID é impressa com a mesma validade da Carteira Nacional de Habilitação ou com a validade de até três anos, o vencimento que acontecer primeiro. No caso de uma PID emitida em 2019, se a CNH é válida até 2023, a PID será válida até 2022.

Agora você já sabe tudo que é necessário para solicitar a emissão da PID! Curta nossa página no Facebook e não perca nossas dicas de viagem que te ajudam a viajar com mais tranquilidade!