Perdi meu Passaporte: Veja o que Fazer!

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 26 de abril de 2019

Ser roubado durante a viagem ou perder o passaporte é uma situação que pode gerar uma grande dor de cabeça para quem está viajando ou para quem já tem tudo organizado para viajar e percebe que o documento sumiu. Como o passaporte é o único documento de identificação  aceito no mundo todo, quando ele some vem a dúvida: perdi meu passaporte! E agora?

Neste post, vamos explicar o que você deve fazer quando isso acontece para que a situação seja solucionada o quanto antes e possa evitar maiores transtornos.

Perdi meu passaporte: o que devo fazer?

É comum ouvirmos pessoas se preocupando com imprevistos como doença, roubo do dinheiro ou perda de uma conexão durante uma viagem. Poucas pessoas pensam na possibilidade de perder um documento, principalmente o mais importante deles: o passaporte.

Perdi meu passaporte no Brasil

perdi meu passaporte

Registre um Boletim de Ocorrência

Se seu passaporte foi extraviado, furtado, perdido ou roubado no Brasil, a primeira atitude a tomar é procurar a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.).

Agende a emissão de um novo passaporte

Em seguida, agendar na Polícia Federal a emissão de um novo documento. Como não existe renovação de passaporte, você pagará o valor normal de emissão de passaporte e o novo documento terá também um novo número.

Desde 2016, a taxa para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25 e a validade do documento passou de 5 para 10 anos.

É importante ressaltar que, se a sua viagem a turismo está próxima e você já comprou a passagem aérea, o ideal é adiá-la até receber seu novo passaporte, pois não há nada a ser feito para agilizar a emissão do novo passaporte. O passaporte de emergência não é emitido pela Polícia Federal em caso de viagem a turismo.

O passaporte de emergência apenas é emitido em casos de catástrofes naturais, necessidade médica, conflitos, trabalho, ajuda humanitária ou outras situações graves.

Perdi meu passaporte fora do Brasil

Perder o passaporte durante uma viagem no exterior pode causar um grande susto, mas não se desespere. Eis o que você deve fazer:

  • Registre um Boletim de Ocorrência

Assim como no Brasil, procure a polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (o nome varia conforme o país). Depois de registrado, faça cópias do boletim, pois ele pode substituir temporariamente o passaporte perdido – mantenha uma cópia virtual em seu celular também.

  • Vá até a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo

Com o B.O em mãos, leve o formulário de perda, roubo ou extravio de documento de viagem preenchido até o consulado. Explique como tudo aconteceu, mostre seus documentos e a passagem de volta ao Brasil e faça a solicitação de um dos documentos a seguir de acordo com a sua situação:

A viagem está terminando e o retorno ao Brasil está próximo – Solicite uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). O documento é gratuito, tem caráter emergencial e substitui o passaporte na viagem de volta (permite apenas um voo direto para o Brasil, sem conexões ou escalas). Além disso, o ARB é mais barato do que a solicitação de emissão de um passaporte novo fora do Brasil, que pode custar mais do que duas vezes do que é cobrado em solo brasileiro.

O ARB é emitido em até três dias. Lembrando que caso o seu voo de volta tenha conexões ou escalas, você estará impedido de solicitar o ARB, e deverá fazer o procedimento a seguir.

A viagem não está terminando e você ainda vai se deslocar para outro país ou a viagem de volta tem escalas ou conexões – Nesse caso, solicite a emissão de um passaporte de urgência. Esse tipo de passaporte é concedido quando a pessoa continuará a viagem para outro país, já possui a passagem e não pode aguardar o tempo normal de emissão de um passaporte comum. No posto de emissão agendado, o viajante precisará preencher um documento explicando o motivo do pedido e apresentar documentos que comprovem o fato (cópia do B.O e passagem de volta).

O pedido será analisado e a necessidade da solicitação verificada. Se o pedido foi aprovado, um protocolo com a data da retirada do passaporte será entregue, normalmente o passaporte fica pronto em até 48 horas.

Acesse o Portal Consular do Itamaraty e preencha o formulário de solicitação de passaporte. No Brasil, o passaporte de urgência custa R$ 334,42, no exterior é mais caro devido às taxas extras.

Perdi meu passaporte: o que fazer ao chegar ao Brasil?

Quando chegar ao Brasil, o viajante tem que apresentar a ARB, um documento oficial com foto e o Boletim de Ocorrência. No caso de perda ou roubo de todos os documentos,  o ele tem que pedir para que algum familiar ou pessoa próxima envie cópias autenticadas dos documentos para ele no país onde ele estiver. Por exemplo, se você está em Amsterdam, uma pessoa deve enviar as cópias autenticadas para lá para que você tenha os documentos em mãos antes de deixar o país rumo ao Brasil.

Perdi meu passaporte: consigo recuperá-lo?

Pode ser que o passaporte perdido seja encontrado e entregue às autoridades competentes do país onde você o perdeu. A autoridade judicial então encaminha o documento para a Repartição Consular e logo depois o envia para o Ministério das Relações Exteriores (Brasília). De lá o passaporte é encaminhado por correspondência para o endereço do titular constante nos registros. Essa é a chamada Restituição de Documentos.

Apesar de o passaporte ter sido entregue na casa do titular, ele não poderá ser usado, já que foi cancelado quando foi registrado um Boletim de Ocorrência de sua perda ou roubo e solicitada a emissão de um novo documento. O passaporte servirá apenas para ser guardado como lembrança de seus carimbos das viagens.

Perdi meu passaporte: consigo recuperar o visto americano?

A resposta é não, pois a partir do momento que foi registrada a perda do passaporte, o mesmo foi invalidado e, consequentemente, o visto também.

Ao perder o passaporte com visto americano, registre um Boletim de Ocorrência e dê todos os dados do seu passaporte.

Depois desse procedimento, preencha e imprima o formulário de registro de extravio/roubo do passaporte. Envie o Boletim de Ocorrência e o formulário via e-mail para o Consulado ou Embaixada responsável pelo seu visto.

Assim que der falta do passaporte, tome as providências necessárias para evitar que ele seja usado indevidamente por terceiros.

Perdi o passaporte do meu filho menor de idade: e agora?

A frase ‘Perdi o passaporte do meu filho menor’ vai causar muito mais transtorno do que ‘Perdi meu passaporte’ se o responsável não tiver todos os documentos que comprovem o vínculo com o menor, além da Autorização para Menor Viajar.

Para solicitar um passaporte novo para menor de 18 anos exige-se autorização dos pais ou do responsável legal e o Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor. Portanto, antes de viajar, imprima algumas cópias e digitalize esse documento para usá-lo em caso de emergência.

Já quando o menor está sob guarda judicial de um dos pais e não é possível que o outro compareça, ou autorize a viagem através do Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, é necessária autorização judicial. Está aí mais um motivo para ter a autorização impressa e digitalizada, para necessidades eventuais.

Cuidados importantes

A perda ou roubo do passaporte ou de qualquer documento durante uma viagem pode ser evitados mediante os devidos cuidados. A seguir, apresentamos algumas ações que podem te ajudar a manter distância da frase ‘Perdi meu passaporte’:

  • Providencie uma cópia do passaporte e mantenham cópias no e-mail, na nuvem e no celular.
  • Leve para a viagem um documento oficial com foto além do passaporte, como CNH ou carteira de identidade. Procure não colocar todos os documentos no mesmo lugar para evitar perdê-los todos de uma vez.
  • Apresente seu passaporte somente quando for solicitado, como no check-in e no hotel. Antes de qualquer coisa, lembre-se de se certificar que pegou seu passaporte de volta e está bem guardado.
  • Tenha o passaporte sempre com você. Evite deixá-lo em hostel, Airbnb e em hotéis não muito confiáveis. Todo cuidado é pouco, por isso não o coloque na bolsa ou na mochila. Use uma doleira, aquela pochete fininha que fica na cintura. É bom armazenar ali a maior parte do dinheiro e o passaporte. Em caso de roubo da mochila, o passaporte e o dinheiro não serão levados.

Perdi meu passaporte! Se isso acontecer você já sabe o que fazer. Ajude também seus amigos e compartilhe o artigo nas redes sociais!