Imagine chegar ao aeroporto com a expectativa de embarcar em um voo para aquela viagem dos sonhos e, de repente, ser informado de que você não poderá embarcar. Parece um pesadelo? A negação de embarque é uma situação desagradável, que atrapalha todo o planejamento e causa transtornos. No entanto, é importante conhecer seus direitos nessas circunstâncias.
Este artigo tem como objetivo informá-lo sobre os seus direitos em casos de negação de embarque por parte das companhias aéreas, para que você possa lidar com essa situação de forma eficaz e buscar as devidas compensações. Confira!
Motivos da negação de embarque
A negação de embarque pode ocorrer por diversos motivos. Segundo a legislação vigente, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer informações claras sobre o motivo da negação e as opções disponíveis. Vamos conferir os principais?
Overbooking
O mais comum é o overbooking, quando a companhia aérea vende mais assentos do que a capacidade da aeronave.
Nesse contexto, a companhia aérea pode solicitar que alguns passageiros voluntariamente desistam de seus assentos em troca de compensações, como vouchers de viagem, upgrades (como passar para classe executiva sem custo) ou reembolsos.
No entanto, quando não há voluntários suficientes, a companhia aérea pode ser forçada a negar o embarque a alguns passageiros contra sua vontade.
Problemas com documentação
Casos específicos de negação de embarque estão relacionados à documentação de viagem. Por exemplo, se um passageiro não tiver o visto necessário para entrar em um determinado país de destino, a companhia aérea pode negar o embarque.
Da mesma forma, se o visto estiver vencido ou se houver qualquer problema relacionado à validade dos documentos, a negação de embarque pode ocorrer.
Logo, é fundamental que os passageiros verifiquem com antecedência os requisitos de entrada e os documentos necessários para o país de destino. Certifique-se de obter o visto adequado antes da viagem e verifique sua validade para evitar problemas durante o embarque.
É responsabilidade do passageiro garantir que sua documentação de viagem esteja em conformidade com os requisitos do país de destino.
Aqui, vale um ponto de atenção: alguns países exigem que os viajantes possuam um visto válido mesmo que estejam apenas em trânsito e não pretendam sair do aeroporto. Dois exemplos comuns são as conexões pelos Estados Unidos e pelo Canadá para chegar a outros destinos, como o Canadá para conexões na Europa.
Se você estiver em dúvida, vale sempre consultar o site do Ministério de Relações Exteriores. Ele contém a lista com informações de endereço, telefone e e-mail de todas as embaixadas localizadas no Brasil. Assim, dá para confirmar se é necessário um visto ou não para embarcar.
Outros problemas
Se um passageiro estiver em uma lista de restrições de viagem devido a motivos de segurança, pode ser negado o embarque. Da mesma forma, se um passageiro estiver transportando itens proibidos ou perigosos na bagagem de mão, a companhia aérea pode se recusar a permitir o embarque.
Assim, é importante estar ciente dos regulamentos e restrições de viagem, tanto da companhia aérea quanto das autoridades do país de destino. Verifique as políticas da companhia aérea em relação aos itens permitidos na bagagem de mão e despachada e certifique-se de cumprir as diretrizes.
Além disso, atrasos significativos, mudanças de rota ou problemas operacionais também podem levar à negação de embarque.
Medidas a serem tomadas para garantir seus direitos
Ao enfrentar a negação de embarque, é fundamental agir de forma assertiva para garantir o cumprimento dos seus direitos. É importante entender que os motivos citados não justificam que você seja tratado de forma injusta ou que tenha seus direitos violados.
Você tem o direito de receber assistência adequada, como reacomodação em outro voo, alimentação, hospedagem (se necessário) e meios de comunicação. Além disso, em determinadas circunstâncias, você também tem direito a compensações financeiras.
Assim, a primeira medida a ser tomada é procurar o balcão de atendimento da companhia aérea e solicitar informações claras sobre o motivo da negação e as opções disponíveis para você. Mantenha a calma e comunique-se de forma educada, buscando entender seus direitos e as medidas que a companhia deve adotar para resolver a situação.
Documente todas as informações
Durante o processo, é importante documentar todas as informações relevantes. Anote horários, nomes das pessoas com quem você conversou, registros de comunicações, notas fiscais, fotografias de telas de painéis de voos e qualquer outro detalhe que possa ser útil posteriormente.
Essas informações serão importantes caso você precise buscar compensações ou relatar o incidente às autoridades competentes.
Busque orientação especializada
Se a companhia aérea não fornecer a assistência adequada ou se recusar a cumprir seus direitos, é recomendado buscar o suporte de especialistas na área de direitos dos passageiros.
Empresas como a NãoVoei possuem consultores experientes que podem auxiliá-lo na análise do problema e na busca das devidas compensações. Com a ajuda de profissionais, você poderá garantir que seus direitos sejam respeitados e buscar a justa reparação pelos inconvenientes enfrentados.
Conheça a legislação aplicável
Familiarize-se com as leis e regulamentos específicos de aviação civil em seu país ou região. Isso ajudará você a entender melhor seus direitos e as obrigações das companhias aéreas em casos de negação de embarque.
Registre todos os detalhes relevantes
Anote todos os detalhes do incidente, como horários, números de voos, nomes de funcionários da companhia aérea envolvidos e qualquer outra informação que possa ser útil para posterior referência.
Guarde todos os documentos
Mantenha todos os documentos relacionados ao seu voo, como cartões de embarque, recibos de despesas adicionais, comprovantes de comunicações e qualquer correspondência com a companhia aérea. Esses documentos podem servir como prova em caso de disputas futuras.
Tire fotos ou faça vídeos
Se possível, tire fotos ou faça vídeos de telas de painéis de voos, balcões de atendimento ou qualquer outra situação relevante que possa ajudar a comprovar sua negação de embarque e as circunstâncias envolvidas.
Procure testemunhas
Se houver outras pessoas que também foram negadas no embarque, tente obter seus contatos ou declarações por escrito, descrevendo o incidente. Testemunhas podem ser importantes para reforçar sua versão dos fatos.
Entre em contato com órgãos reguladores
Caso a companhia aérea não resolva o problema ou não cumpra seus direitos, você pode considerar entrar em contato com órgãos reguladores da aviação civil, como a ANAC (Agência Nacional de Avião Civil). Eles podem fornecer orientação adicional e, em alguns casos, podem intervir em seu nome.
Busque aconselhamento jurídico
Se a situação for especialmente complexa ou se você tiver dúvidas sobre seus direitos ou os procedimentos a serem seguidos, é recomendado buscar aconselhamento jurídico de profissionais especializados em direito aéreo. Eles poderão orientá-lo sobre as melhores opções para resolver a situação.
Lembre-se de que você tem direito a receber informações claras, assistência adequada e, em determinadas circunstâncias, compensações financeiras. Esteja preparado para agir assertivamente, documente todas as informações relevantes e, se necessário, busque orientação especializada.
Ao fazer valer seus direitos, você contribui para que as companhias aéreas cumpram suas obrigações e ajuda a garantir uma experiência de viagem mais justa e tranquila para todos os passageiros.
Conhecer e entender seus direitos em casos de negação de embarque é fundamental para minimizar o impacto negativo dessa situação e garantir que você seja tratado de acordo com a legislação vigente.
Se estiver em dúvida sobre ter ou não direito à indenização, faça uma avaliação gratuita no site da NãoVoei!
