Se você está planejando viajar para o exterior e ainda não tem passaporte, saiba que tirar o documento de viagem não é complicado como muitas pessoas pensam. Basta seguir todas as etapas corretamente, reunir os documentos necessários para tirar passaporte e fazer a solicitação.
Não se preocupe! Neste post, vamos explicar quais são os documentos necessários para tirar passaporte e tirar várias dúvidas sobre agendamento, retirada de passaporte, entre outros.
O que é passaporte?
O passaporte é um documento de viagem emitido pelo governo de um país para seus cidadãos que atesta a identidade e nacionalidade do titular em viagens internacionais. Ou seja, o passaporte requisita permissão do governo de um país para que o brasileiro possa cruzar a fronteira. Por exemplo, requisita permissão de Portugal para que o brasileiro possa entrar no país.
O passaporte é uma espécie de caderneta que contém o nome do portador, local de nascimento, data de nascimento, data de emissão, data de validade, número do passaporte, foto e assinatura. Há vários tipos de passaporte, como oficial, diplomático e de emergência, mas aqui vamos focar apenas no passaporte comum.
Quem pode solicitar o passaporte brasileiro?
Apenas quem estiver no Brasil para solicitar e retirar o passaporte. Caso a pessoa não possa estar, deve acessar o Portal Consular.
Além disso, dependendo de qual seja sua nacionalidade, o solicitante deve atender a algumas condições, como:
BRASILEIROS
- Separar os documentos necessários para tirar passaporte;
- Homens de 19 a 45 anos no ano da solicitação: estar quites com o Serviço Militar Obrigatório;
- Ter votado, pagado multa ou justificado o voto na última eleição;
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos obrigatórios por lei;
- Não ser procurado pela Justiça e nem estar impedido de sair do país ou tirar passaporte.
O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?
Para tirar passaporte pela primeira vez, é necessário:
1. Reunir os documentos necessários para tirar passaporte;
2. Preencher o formulário de solicitação;
23 Pagar a taxa – Guia de Recolhimento da União (GRU): ao terminar de preencher o formulário, a taxa é gerada de forma automática e pode ser paga por aplicativo, banco ou agência lotérica.
4. Realizar o agendamento;
5. Comparecer ao posto da Polícia Federal no dia marcado: o solicitante deve estar presente para atendimento no dia e horário marcados levando todos os documentos necessários para tirar passaporte. No local, um agente da PF fotografará o seu rosto e fará a coleta das impressões digitais.
6. Consultar o andamento da emissão do passaporte: após o atendimento, o solicitante pode verificar o andamento da solicitação.
7. Retirar o passaporte: somente o titular do passaporte pode retirar o documento, no mesmo posto de atendimento em que compareceu para apresentar os documentos necessários para tirar passaporte. Os menores de 16 anos devem comparecer ao local acompanhados por um responsável legal. Já os passaportes dos menores de 12 anos podem ser entregues ao responsável legal.
Documentos necessários para retirar o passaporte
- Documento de identificação original com foto atualizada para que o titular seja identificado;
- Em casos de menores de idade: documento de identificação original com foto que identifique o responsável legal presente.
Quais são os documentos necessários para tirar passaporte pela primeira vez?
Para solicitar o passaporte, é preciso reunir todos os documentos exigidos. Eles serão usados no preenchimento do formulário e deverão ser apresentados no dia do atendimento presencial no posto da Polícia Federal.
Os documentos necessários para tirar passaporte devem ser apresentados em via original – cópias não são aceitas, nem mesmo autenticadas.
Os documentos necessários para tirar passaporte pela primeira vez são os seguintes:
– Documento de identidade: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, carteiras de identidade expedidas por órgãos públicos ou comandos militares. Só são aceitos documentos em bom estado de conservação e com data de expedição inferior a 10 anos. Exemplo: se o seu atendimento foi agendado para janeiro de 2021, seu documento deve ter sido expedido de 2011 em diante. Isso porque a carteira de identidade tem validade de 10 anos, para que você seja reconhecido pela foto.
– Certidão de Nascimento ou Casamento: obrigatória se você já teve o nome alterado;
– CPF: do próprio solicitante;
– Comprovante de pagamento da GRU.
Observações: o documento de quitação com o serviço militar (homens) e o Título de Eleitor não precisam mais ser apresentados. Em dezembro de 2017, a consulta do serviço militar e da situação eleitoral passaram a ser feitas online na hora do atendimento. Por isso, certifique-se que você esteja em dia com o serviço militar e a justiça eleitoral para ser atendido.
Menor de idade: documentos necessários para tirar passaporte
Os documentos necessários para tirar passaporte dos menores de idade são um pouco diferentes dos citados acima. Veja:
– Autorização: expressa – escrita à mão – dos pais, ou do responsável legal – se houver. Nos casos em que há mais de três genitores registrados na Certidão de Nascimento do menor de 18 anos, a emissão do passaporte deve ser autorizada por todos eles. O modelo da autorização está disponível no site da Polícia Federal. O documento tem validade de um ano, a contar da data de emissão.
– Certidão de Nascimento: para menores de 12 anos que ainda não tenham outro documento de identidade.
– CPF: de um responsável legal.
Quando o genitor também é menor de 18 anos
Nos casos em que o genitor da criança também é menor de 18 anos, ele deverá comparecer junto a seus pais (avós da criança) no dia da solicitação do passaporte da criança. A emissão do passaporte deve ser autorizada pelo genitor menor e avós da criança. Caso o genitor não possa comparecer, os avós deverão apresentar documento comprovando que ele é menor.
Caso o genitor comprove que é emancipado, os avós não precisarão autorizar e nem comparecer no dia do atendimento.
Quanto tempo demora e qual o valor para tirar passaporte?
O tempo para que todo o processo – do preenchimento do formulário no site da PF até a entrega do passaporte – seja concluído varia de um lugar para outro, pois depende das vagas disponíveis para agendamento, além da data que você paga a GRU. Em um determinado posto, uma pessoa pode encontrar dias e horários de atendimento disponíveis para daqui a duas semanas, e em outro, dentro de um mês.
Já a entrega do passaporte ocorre entre 6 e 10 dias úteis após a data de atendimento.
O valor da taxa para emissão de passaporte é R$ 257,25.
Qual a validade do passaporte?
O documento é válido por 10 anos.
A validade dos passaportes para menores de 18 anos é bem menor:
- 0 a 1 ano: um ano de validade;
- 1 a 2 anos incompletos: dois anos;
- 2 a 3 anos incompletos: três anos;
- 3 a 4 anos incompletos: quatro anos;
- 4 a 18 anos: cinco anos.
Posso tirar passaporte se estiver com dívidas?
Sim. Quem estiver com o nome “sujo” pode tirar passaporte sem nenhum problema, pois a Polícia Federal não faz consultas relacionadas a negativações. Mesmo que isso fosse feito, as viagens somente podem ser restritas através de ordem judicial.
Quanto tempo após pagar a GRU posso agendar o passaporte?
Geralmente, o pagamento é comprovado entre 24 e 72 horas úteis. Assim que isso acontecer, o sistema de agendamento ficará disponível para você selecionar data e horário para atendimento.
Preciso levar foto no dia do atendimento?
A foto 5×7 não é mais exigida. Leve apenas os documentos necessários para tirar passaporte e capriche no visual, pois a foto será tirada no momento do atendimento.
Preciso de passaporte para visitar os países da América do Sul?
O passaporte não é obrigatório para conhecer a Argentina, Bolívia, Chile, Peru e Colômbia – exceto as Guianas. Por exemplo, para visitar Buenos Aires e Machu Pichu, você pode embarcar apresentando o RG, preferencialmente com emissão inferior a 10 anos e com foto reconhecível.
Como devo preencher o Certificado de Dispensa de Incorporação no formulário?
Todos os campos do formulário de requerimento do passaporte devem ser preenchidos exatamente como está em seu documento. No campo “Unidade Militar”, informe o número que aparece ao lado de “CSM”. Não é preciso colocar o Número + CSM.
Terei que responder perguntas no dia do atendimento?
Não. Perguntas não são feitas. Você irá apenas mostrar os documentos necessários para tirar passaporte. Certifique-se de que estejam corretos e atualizados.
Fiz o agendamento, mas não pude comparecer. O que faço?
Faça o reagendamento na Divisão de Passaporte.
Perdi o protocolo do passaporte. Tenho que digitar tudo novamente?
Não. Basta também entrar na Divisão de Passaporte e digitar seu CPF e data de nascimento.
Pronto! Agora que você tirou suas dúvidas sobre quais são os documentos necessários para tirar passaporte, já pode providenciar o documento e planejar sua viagem. Temos mais uma dica: não espere seu passaporte vencer para solicitar um novo, então confira nossas dicas de como renovar passaporte!
