Como renovar passaporte vencido: quais documentos e como fazer

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 14 de agosto de 2019

Tenho que esperar meu passaporte vencer para solicitar sua renovação? Meu passaporte venceu, o que faço? Como renovar passaporte? Se você está com alguma dessas dúvidas, fique tranquilo, pois o processo de renovação do passaporte não é um bicho de sete cabeças. Para te ajudar, elaboramos um passo a passo de como renovar passaporte.

Neste artigo vamos responder a algumas dúvidas comuns de quem está com o documento vencido e ainda não sabe como renovar passaporte. Acompanhe!

Quando é preciso renovar passaporte?

É preciso renovar o passaporte quando sua validade expira e, claro, se estiver nos planos do titular viajar para o exterior nos próximos meses. Em julho de 2015, a validade do documento, para maiores de 18 anos, passou de 5 para 10 anos, ou seja, ele expira a cada 10 anos.

A validade do passaporte para os menores de 18 anos é proporcional à idade, com validade que varia entre um e cinco anos.

Contudo, não é preciso aguardar o vencimento do passaporte para solicitar sua renovação. Isso deve ser evitado pelo fato de alguns países terem regras para permitir a entrada de turistas. Uma delas é que o passaporte do viajante precisa ter um prazo mínimo de vencimento para passar pela imigração.

Turistas que vão viajar para o Reino Unido ou México devem apresentar na imigração um passaporte com validade de, no mínimo, seis meses da data de retorno. Quem tem um passaporte válido até dezembro de 2019, por exemplo, e está planejando viajar para um desses países ainda em 2019, deve procurar informações de como renovar passaporte para providenciar um novo.

Na verdade, apesar de ser usada a palavra renovação, o passaporte não é renovado e nem prorrogado, pois, ao vencer, ele se torna automaticamente inválido. O processo de renovação é, de fato, a emissão de um novo passaporte, com foto, nova numeração e sem os vistos, por exemplo. Por isso, o interessado deve seguir o mesmo procedimento de quando solicitou o passaporte anterior e pagar a taxa correspondente.

É importante salientar que, mesmo em um passaporte vencido, os vistos continuam válidos até a data de expiração. Então mantenha o passaporte vencido, pois ao viajar para um país que exige visto, você terá que apresentar o passaporte vencido (com o visto válido) e o passaporte novo.

Passo a passo de como renovar passaporte

Para saber se seu passaporte está próximo do vencimento, verifique seu prazo de validade, que pode ser encontrado no fim da página onde estão a foto e seus dados pessoais, logo abaixo da data de expedição.

Se você está com o passaporte vencido ou prestes a vencer, confira nossas dicas de como renovar passaporte:

  • acesse o site da Polícia Federal;
  • preencha o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte com seus dados pessoais como nome completo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade e naturalidade;
  • clique em adicionar no fim da página e no botão próximo;
  • informe na aba documentos: os dados do documento de identidade, da Certidão de Nascimento (para os menores de 18 anos que não têm documento de identidade) e os dados do passaporte vencido ou a vencer;
  • clique em próximo;
  • na aba dados complementares preencha os campos como profissão, e-mail e endereço;
  • clique em próximo;
  • revise os dados e edite aqueles que você encontrar algum erro;
  • confirme que os dados informados estão corretos e clique em enviar;
  • a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o protocolo serão gerados;
  • guarde o protocolo e pague a guia no valor de R$ 257,25;
  • após compensação bancária (entre 24 e 72 horas), é hora de agendar o atendimento.

Após realizar a primeira etapa de renovação de passaporte, é hora de agendar o atendimento presencial.

Como renovar passaporte: agendamento do atendimento

como renovar passaporte

  • acesse o site de agendamento do atendimento;
  • a seguir, informe quantas solicitações deseja agendar (sendo no máximo seis);
  • clique em prosseguir;
  • na aba seguinte, informe o CPF, número de protocolo e data de nascimento. A partir daí, você terá acesso aos postos da Polícia Federal e as datas disponíveis para atendimento;
  • selecione o posto da PF mais próximo, dia e horário que deseja ser atendido.

Após realizar esses procedimentos, dirija-se ao posto da PF selecionado na data agendada portando documentos originais.

Documentos necessários para o atendimento presencial

  • documento de identificação: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros. Verifique no site da PF a lista completa de documentos aceitos como documento de identificação.
  • CPF;
  • passaporte vencido;
  • título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral ou comprovante de que votou na última eleição;
  • certificado de naturalização (para naturalizados);
  • quitação do serviço militar para homens (18 anos a 45 anos);
  • comprovante de pagamento da GRU;
  • protocolo da solicitação.

No posto, os documentos serão verificados e os dados biométricos serão coletados. Não é mais necessário levar fotos 5×7, pois a mesma é tirada durante o atendimento presencial, sem custos adicionais.

Agora que você entendeu como renovar passaporte, vamos explicar como funciona retirada do documento.

Como retirar o passaporte no posto de atendimento da PF

Assim como no atendimento presencial, a retirada do passaporte na polícia federal só pode ser feita pelo titular, pessoalmente, no mesmo posto onde foi agendado o atendimento.

O tempo médio para confecção do passaporte é de seis dias úteis. Um exemplo: o titular foi atendido na segunda-feira, 26 de agosto. O passaporte pode ficar no pronto na terça-feira, dia 3 de setembro. Verifique a data no início do atendimento.

Após os seis dias úteis, verifique se o passaporte está disponível para entrega. Acesse o site da Polícia Federal e clique em Consultar Andamento. Se aparecer uma mensagem informando que o documento foi recebido pelo posto e está disponível para retirada, isso significa que você pode buscá-lo.

Os passaportes não retirados no prazo de 90 dias são cancelados.

Tempo que leva até a finalização do processo

Não é possível especificar um tempo médio do processo, pois o tempo de espera por um agendamento de atendimento em um posto da PF varia conforme a época do ano e o lugar do país. O interessado pode tanto conseguir agendar o atendimento para daqui a oito dias ou um mês.

Principais dúvidas sobre como renovar passaporte

1. Como renovar passaporte válido que foi extraviado, furtado ou roubado? É possível?

Sim. Se o caso for de extravio ou furto, o titular deve preencher e imprimir a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem. Em se tratando de roubo, o titular precisa registra Boletim de Ocorrência em uma unidade da Polícia Civil.

No dia e hora do atendimento presencial agendado apresente um dos dois documentos junto com a documentação necessária.

2. Ao renovar o passaporte, o visto também é renovado?

Não. A emissão e renovação de visto é feita no consulado ou embaixada do país destino da viagem. A Polícia Federal trata somente de assuntos relacionados ao passaporte comum brasileiro.

3. O menor tem que ir pessoalmente retirar o passaporte?

Sim. O menor deve estar presente obrigatoriamente durante o atendimento presencial e a entrega do passaporte.

4. O que é feito com o passaporte vencido?

No momento da apresentação dos documentos originais, no atendimento presencial, a capa e as primeiras páginas do passaporte, que contém seus dados, são furadas.

5. A Polícia Federal vai ficar com meu passaporte antigo quando eu tirar um passaporte novo?

Não. A PF não fica com o passaporte antigo quando o titular renova o documento. São apenas feitos alguns furos no documento para indicar que ele não é mais válido e ele é devolvido a você. Lembrando que os vistos não são inutilizados.

6. Como renovar passaporte que possui visto válido?

O fato de o passaporte possuir visto válido não interfere na solicitação de um novo documento. O visto não será inutilizado (furado) da mesma maneira que a capa e a página que contém foto e seus dados pessoais.

Agora que você sabe como renovar passaporte não vai se esquecer de ficar atento à data de validade do seu passaporte, certo? Se isso acontecer, saiba que não é possível viajar com o documento de viagem vencido.

Como mencionado, o passaporte vencido é invalidado automaticamente. Ou seja, não é possível viajar para outros países com o passaporte inválido e, com o documento vencido, também não é possível renovar visto.

Viu como renovar passaporte é um processo sem complicações? Agora, se o seu passaporte estiver vencido ou tiver sido extraviado/furtado/roubado, saiba como solicitar o passaporte de emergência e em quais situações ele é concedido!