Tire todas as suas dúvidas sobre o passaporte de emergência neste post!

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 29 de julho de 2019

Viajar é uma experiência muito prazerosa, mas que pode se tornar um problema diante de alguns imprevistos como atraso ou cancelamento de voos, perda de documentos ou necessidade de um passaporte de emergência.

Neste texto vamos explicar as principais informações sobre o passaporte de emergência, o que é esse documento, em que situações ele pode ser solicitado e como fazer seu pedido. Boa leitura!

1. O que é o passaporte de emergência?

No momento do check-in no aeroporto de origem, os passageiros devem apresentar o passaporte, exceto para brasileiros viajando para países da América do Sul, caso em que a apresentação de um documento de identidade já é o suficiente. Mesmo tendo o passaporte em mãos, uma pessoa não pode embarcar para outros países se o documento não estiver dentro da validade. O passaporte também deve ser apresentado nos postos de fronteira para que a entrada de estrangeiros seja permitida no exterior.

A maioria dos viajantes sabe da obrigatoriedade do passaporte, porém, ainda assim, imprevistos acontecem. Você precisa fazer uma viagem em uma situação de emergência e vê que seu passaporte está fora do prazo de validade e não poderá aguardar o tempo normal para receber o novo. O que fazer nessa situação? Posso solicitar o passaporte de emergência? A resposta é: depende!

O passaporte de emergência pode ser solicitado apenas por pessoas que atendam a alguns requisitos e por alguns dos motivos listados pela PF. A Polícia Federal tem regras inflexíveis sobre a emissão desse tipo de passaporte.

Em viagens a turismo, por exemplo, não há possibilidade de emissão do passaporte de emergência, pois ele só é permitido para questões de saúde e trabalho.

Como saber se o seu caso se enquadra nas regras para que o passaporte de emergência seja emitido? Descubra se você pode solicitá-lo.

2. Quem pode solicitar o passaporte de emergência?

O viajante tem que provar que não pode esperar pelo prazo normal de agendamento (que varia conforme o estado e o tamanho da fila de espera), confecção e entrega do passaporte, e vai viajar em algumas das situações a seguir:

  • viagem de imediato por motivo de saúde do solicitante do passaporte, do cônjuge, mãe, pai, filhos, irmãos, avós ou netos;
  • catástrofes naturais;
  • para proteção do patrimônio;
  • conflitos armados;
  • necessidade de trabalho;
  • interesse da Administração Pública;
  • ajuda humanitária;
  • emergência cujo atraso da viagem possa trazer graves transtornos ao solicitante;
  • o Chefe do posto da Polícia Federal é quem analisará se o caso apresentado pelo solicitante justifica a emissão de um passaporte de emergência.

Requisitos para solicitar passaporte emergencial:

  • ter nacionalidade brasileira;
  • os homens devem estar em dia com o serviço militar obrigatório;
  • não ser procurado pela Justiça;
  • ter votado na última eleição no país ou justificado a ausência;
  • não estar proibido – por ordem judicial – de sair do país.

Situações não incluídas

A danificação ou perda do passaporte por descuido não é classificada situação de emergência. Assim como fazer a compra de passagens aéreas, tendo o passaporte fora do prazo de validade, e ainda não ter solicitado ou renovado o passaporte.

Exemplos de situações em que se pode solicitar o passaporte emergencial

Um profissional precisa viajar para os Estados Unidos daqui a cinco dias para reunião que não pode ser adiada, mas seu passaporte foi roubado. Isso impediria que ele pudesse embarcar, então a única alternativa é solicitar um passaporte emergencial.

Outro caso é um profissional que ainda não tem um passaporte, mas precisa estar em outro país para participar de algum projeto. Então, a empresa na qual ele trabalha precisa escrever um documento para a Polícia Federal explicando o motivo da viagem de urgência.

Já em se tratando de viagens de emergência por causa de saúde, o viajante deve levar, além da documentação, os atestados médicos que indicam a viagem para realizar tratamento em determinado país. Essa possibilidade se estende também para acompanhantes de mãe, pai, filhos, irmãos, avós ou netos.

Em caso de desastres naturais, socorristas, médicos e outros profissionais também estão entre as pessoas que podem solicitar um passaporte emergencial, pois a presença desses profissionais é necessária nas áreas afetadas.

3. Como tirar o passaporte de emergência?

passaporte de emergência

– Siga os mesmos passos de quando você solicitou o passaporte convencional. Abra o site da Polícia Federal e complete o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte.

– Clique em “emissão do passaporte” e informe os dados.

– Não é preciso agendar ou pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), pois ela será gerada no posto da Polícia Federal após a análise da solicitação.

– Informe-se sobre quais unidades da PF emitem o passaporte de emergência e vá até uma delas levando os seguintes documentos: protocolo de solicitação, Título de Eleitor, documento de identificação*, Certificado de Quitação Eleitoral ou comprovante de que votou na última eleição, passaporte anterior dentro da validade (se tiver), CPF, certificado de naturalização (para os naturalizados), comprovante de quitação com o serviço militar e documentos que atestem a emergência: ofício, atestado médico, entre outros. As passagens aéreas não podem ser usadas como comprovante de caso de emergência. Se elas já foram emitidas, a recomendação é que sejam anexadas ao ofício/atestado/documento que comprova a emergência.

*Documentos aceitos como documento de identificação: documento de identidade; identidade emitida por comando militar, ex-ministro militar, Polícia Militar ou pelo Corpo de Bombeiros; carteira funcional emitida por órgão público; passaporte brasileiro anterior; CNH, junto com outro documento original que confirme o local de nascimento; Carteira de Identidade Profissional; ou Carteira de Trabalho.

– A situação de emergência será analisada pela autoridade do posto e, se for autorizada, será emitida uma guia de pagamento para a emissão do passaporte.

– Após análise dos documentos, pagamento da GRU, captura de foto e coleta de digitais, o passaporte será emitido em, no máximo, 24 horas úteis.

– A retirada do passaporte de emergência será feita mediante a apresentação de um documento de identificação original. O documento não é entregue a terceiros.

4. Quanto custa?

Enquanto o valor da taxa para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25 e a validade é de 10 anos, o de emergência é de R$ 334,42, não pode ser renovado e é válido somente por um ano. Ele é confeccionado nas próprias unidades da Polícia Federal e tem um layout simples, com menos itens de segurança.

5. Quais países não aceitam o passaporte de emergência?

Independente do motivo da viagem, alguns países não aceitam o passaporte emergencial. Por exemplo, os que fazem parte do Tratado de Schengem: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Chipre, Espanha, Eslováquia, Finlândia, Estônia, França, Holanda, Grécia, Hungria, Itália, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Liechtenstein, Malta, Polônia, Noruega, Portugal, República Tcheca, Suíça e Suécia.

Os países que aceitam são Estados Unidos e os que fazem parte do Mercosul: Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Venezuela, Paraguai, Equador, Peru, Colômbia, Suriname e Guiana.

6. Qual a diferença entre passaporte de urgência e emergência?

O passaporte emergencial é solicitado em caso de vencimento ou roubo do passaporte comum.

A taxa de urgência é um pedido para que o passaporte seja emitido com mais rapidez. Ou seja, o passaporte emitido terá a validade de 10 anos e será emitido mais rápido mediante o pagamento da taxa de R$ 77,17 (além dos R$ 257,25 do passaporte comum). A pessoa solicita o passaporte no site da PF normalmente e, no dia da apresentação dos documentos, pagará a taxa de urgência.

7. Quais postos da PF emitem passaporte emergencial?

Os passaportes comuns são emitidos em todos os estados, diferente do passaporte emergencial que somente é emitido em alguns postos como:

  • Minas Gerais – Polícia Federal no bairro Anchieta (Belo Horizonte).
  • Rio de Janeiro – Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont.
  • São Paulo – Delegacia de Santos, Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos), Superintendência Regional da PF (Lapa), PEP Shopping Iguatemi (Ribeirão Preto) e PEP Aeroporto Internacional Viracopos (Campinas).
  • Distrito Federal – DEAIN – Aeroporto (Brasília).
  • Paraná – Delegacia de Londrina, Superintendência Regional da PF (DELEMIG) em Curitiba e Delegacia de Foz do Iguaçu.
  • Rio Grande do Sul – PEP Shopping Praia de Belas (Porto Alegre).
  • Santa Catarina – Superintendência Regional da PF (DELEMIG) em Florianópolis.
  • Bahia – PEP Barra e PEP Salvador.
  • Ceará – PEP Iguatemi.

Confira no fim da página da Polícia Federal a lista completa dos postos que emitem o passaporte de emergência.

Agora que você entendeu tudo o que precisa ser feito para solicitar um passaporte de emergência, compartilhe o conteúdo para ajudar outros viajantes a tirar dúvidas sobre o documento!