Todo planejamento de viagem — seja ela de férias ou corporativa — está passível de imprevistos. Afinal de contas, muitos deles estão além de nosso controle. Esses casos são conhecidos como a preterição de embarque e, por mais que eles possam impedir a sua viagem de acontecer no prazo, há muito o que se fazer a respeito dos seus direitos do passageiro.
Para que você saiba o que é a preterição de embarque e como proceder diante desse tipo de situação, preparamos este post. Nas próximas linhas vamos quais são as xx principais causas que podem levar a esse tipo de inconveniente em seu cronograma.
Confira, e aprenda a se prevenir até mesmo contra os problemas comuns à rotina das companhias aéreas que podem levar à preterição de embarque!
O que é a preterição de embarque?
Já estão em vigor as novas regras para viagens aéreas, de acordo com o que foi estipulado na Resolução Nº 400/16 da ANAC (Agência Nacional de Transporte Aéreo). Acontece que, quando foram anunciadas, tais mudanças estavam mais focadas no despache das bagagens.
Só que existem outros aspectos relevantes — como a preterição de embarque. E o que seria isso? Em resumo, trata-se do embarque não realizado e que foi estimulado por algum motivo operacional. Ou seja: que independa de qualquer ação do passageiro para remediar a situação, valendo tanto para voos nacionais quanto internacionais.
Vale adiantar, então, que tais problemas devem ser considerados como agravantes nas condições previamente estabelecidas, no ato da compra da passagem. Assim, o passageiro pode — e deve — procurar os seus direitos e exigir algum tipo de compensação por parte das empresas que fornecem esse tipo de serviço (falaremos mais sobre isso adiante).
O que pode ser considerado uma preterição de embarque?
Como vimos, muitas das causas que levam à preterição de embarque têm relação a aspectos operacionais da companhia aérea, como é o caso do overbooking ou indisponibilidade de assentos em seu voo, entre outros.
Embora a questão exista e não seja ilegal, todo passageiro pode recorrer aos seus direitos, ma vez que é o dever das empresas aéreas ressarcirem as pessoas da melhor maneira possível para amenizar esse desconforto gerado. Isso está presente, por exemplo, na resolução nº 141, de 09/03 2010 da ANAC.
Para que você comece bem suas viagens, convém compreender como a preterição de embarque pode acontecer. A seguir, destacamos as 5 principais causas para isso:
1. Troca não programada de aeronave
Trata-se, inclusive, da maneira mais comum de gerar a preterição de embarque. Isso se deve ao fato de que, por exemplo, você e outros passageiros precisaram trocar de aeronave e o novo meio de transporte possui menos capacidade de passageiros do que o anterior.
Assim, algumas pessoas não conseguirão ser reacomodadas na nova aeronave. Assim, a preterição de embarque será feita para um determinado número de passageiros — embora ela possa tentar recolocá-los em outros voos para evitar que o problema se agrave.
2. Junções ou cancelamentos de voos
Vamos tomar como exemplo que um alerta de furacão ou uma nevasca forte passou a cancelar voos em um aeroporto. Nesses casos, os passageiros passam a ser reacomodados em outros voos de acordo com a disponibilidade dos mesmos.
3. Acomodação de passageiros que perderam suas conexões
Acontece também de ter um voo com conexão em outra cidade — e até mesmo troca de aeronave — e que, por algum motivo, o primeiro voo sofreu um considerável atraso. Com isso, a conexão é perdida e o passageiro não consegue embarcar no outro voo que o levaria ao seu destino final.
Aqui, cabe à companhia aérea também analisar a melhor maneira de acomodar os passageiros que estavam no primeiro voo e perderam a sua conexão.
4. Venda de passagens acima da disponibilidade de assentos
Por um erro de cálculo — de acordo com o índice de “no show” que as companhias aéreas trabalham como margem de segurança — ou mesmo por algum problema computado no sistema de reservas, são vendidos mais passagens do que assentos disponíveis no voo.
5. Atrasos de passageiros
Aqui, temos um problema motivado pelo passageiro — ainda que o problema possa não ter sido sua culpa. O fato é que as companhias aéreas podem fazer a preterição de embarque , mas cada funcionário pode agir de acordo com o seu instinto, nessas situações, preterindo ou realocando o passageiro para a lista de espera de um próximo voo.
Como proceder diante da preterição de embarque?
Vale iniciar este tópico apontando os motivos pelos quais o passageiro tem direito a solicitar um reembolso de sua passagem aérea:
- Quando o voo atrasa por 4 horas ou mais;
- Quando ocorre a interrupção ou o cancelamento do seu voo;
- Quando é realizada a preterição de embarque;
- Diante da desistência da viagem — quando em tempo — pelo passageiro.
No entanto, o reembolso não é a única solução — e, às vezes, não é a alternativa mais eficaz e rápida de resolver. Para muitos passageiros, a situação se resolve com a reacomodação em outro voo e assento, garantindo que ele faça o embarque.
Por isso, apontamos a seguir uma série de ações e medidas que podem ser tomadas. Assim, você avalia quais podem ser melhor aproveitadas para solucionar o seu problema, em casos de preterição de embarque:
- Você pode solicitar uma compensação extra, além da realocação em outro voo, como mudança de classe para o novo voo, milhas ou mesmo cupons de compra e alimentação (e hospedagem, caso o voo seja em outro dia);
- Para evitar transtornos, como uma reserva de hotel potencialmente perdida, você pode solicitar o auxílio da companhia aérea para remarcar o seu horário;
- Vale ter em mente que viagens em grupo concentram os mesmos direitos para todos os passageiros;
- Você pode solicitar a acomodação em um voo de outras companhias aéreas.
Vale ter em mente, também, que as companhias aéreas são exigidas a compensarem os seus passageiros com assistências materiais proporcionais à gravidade da situação. Por exemplo:
- A partir de 1 hora da preterição de embarque: a empresa deve facilitar o acesso a internet ou telefonemas para os passageiros;
- A partir de 2 horas da preterição de embarque: a alimentação também deve ser assegurada;
- A partir de 4 horas da preterição de embarque: acomodações em locais adequados — como em salas de espera VIP ou mesmo em hotéis, além do transporte do aeroporto até o local onde os passageiros serão acomodados;
- Superior a 4 horas: além de todos os itens anteriormente citados, a empresa aérea também deve garantir à pessoa lesada algumas opções de reembolso ou reacomodação em outros voos.
O que fazer se prevenir contra a preterição de embarque?
Além disso, você pode se prevenir de maneira antecipada, também, o que permite inclusive mais alternativas para evitar ou contornar a preterição de embarque. Entre as principais, destacamos as seguintes:
- Crie o hábito de confirmar o voo, no dia anterior à viagem, para se certificar de que não houve nenhum problema prévio;
- Faça o check-in on-line, quando disponível, para evitar o overbooking em cima da hora;
- Preze pela pontualidade que as companhias aéreas solicitam em voos nacionais e internacionais;
- Atente-se às chamadas de embarque para evitar transtornos de última hora.
Dessa maneira, você consegue minimizar, aqui e ali, alguns problemas que são facilmente evitáveis, mas que geram a preterição de embarque em muitos voos.
Agora, quanto às questões que são influenciadas por agentes externos e incontroláveis — como os cancelamentos de voos em decorrência de mudanças climáticas —, é importante exigir todos os seus direitos às empresas, pois elas são responsáveis por esse tipo de situação que pode gerar a preterição de embarque dos passageiros.
O que fazer quando as soluções iniciais não surtem efeito?
Seja por um voo atrasado, voo cancelado ou por qualquer outra situação aqui explorada, a preterição de embarque deve ser solucionada rapidamente pela companhia aérea.
Para tanto, convém analisar a situação e averiguar a melhor situação para você. Um voo próximo e para o mesmo destino pode solucionar rapidamente a questão da preterição de embarque que você sofreu.
Agora, caso os atendentes da companhia aérea estejam dificultando a resolução do seu caso, é importante recorrer às medidas mais eficazes. A primeira delas é a tentativa de conversar com o supervisor de plantão. Se nem ele resolver, você pode buscar seus direitos no escritório da ANAC ou mesmo no Juizado Especial Cível do aeroporto — caso tenha no local.
Além disso, é fundamental que você tenha em mãos todos os registros de que você sofreu uma preterição de embarque. Itens como uma fotografia do painel de embarques e suas passagens contam como evidências.
Assim, a preterição de embarque — por mais que aconteça — acaba sendo um problema menor e de fácil resolução. E, para que mais pessoas fiquem por dentro desse tipo de situação que pode acontecer — especialmente, nas épocas de mais volume e tráfego aéreo, como o final de ano —, compartilhe este post em suas redes sociais!
