Você está pensando em viajar para fora do país nas suas próximas férias? Sim? Então, sem dúvida, o tema documentação já passou pela sua cabeça.
E se você estiver dentro das estatísticas, então está se planejando para conhecer algum dos países entre Portugal, Chile, Estados Unidos, França, Argentina, Espanha, Itália ou Inglaterra!
Mas independente do destino, o passaporte será utilizado em muitos momentos: seja entre os aeroportos ou durante os passeios que pretende fazer. Assim, ele deve ser uma das primeiras providências a serem tomadas, isso porque a compra de passagens e reservas devem ser feitas após a aprovação de toda a documentação.
A partir do passo a passo deste post, você vai perceber que, apesar de existirem alguns procedimentos burocráticos, a emissão do documento em si não é demorada e que muitos países dispensam o visto. Ao se preparar com antecedência nada vai fugir do cronograma!
1. Documentos
É importante saber que todos os documentos precisam ser originais, pois, serão apresentados na entrevista com a Polícia Federal. Sendo assim, em caso de rasura ou de estar ilegível é aconselhável que se leve outra opção de comprovação ou atualize o documento nas instituições competentes:
- Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Militar ou de Órgão Público);
- Certidão de Nascimento Atualizada ou Casamento nos casos em que houve alteração no nome;
- Título de Eleitor e comprovação de situação eleitoral regular (voto, multa, justificação);
- Comprovante de situação militar regular para homens de 19 a 45 anos;
- Passaporte antigo (no caso de reemissão);
- CPF.
Importante frisar que brasileiros naturalizados, assim como indígenas, precisam comprovar tal característica por meio dos documentos específicos.
2. Formulário
No site da Polícia Federal há o Formulário de Emissão preenchido e enviado na própria plataforma. São quatro etapas de informações básicas que dão início à solicitação do documento. Ao finalizar esse procedimento será gerada a taxa do e o número do protocolo do seu processo.
3. GRU
A Guia de Recolhimento da União é uma taxa de R$ 257,25 que deve ser paga para que a continuidade das próximas etapas da emissão do documento.
Dado o prazo de processamento da compensação entre agência bancária e a União, a fase seguinte deve acontecer de um a três dias úteis após o pagamento, já que o agendamento só é permitido após o recebimento da GRU.
4. Agendamento
De volta ao site da Polícia Federal com a GRU paga e compensada, já é possível agendar o atendimento presencial em um dos postos da PF, escolhendo a unidade disponível mais próxima.
Existe a possibilidade de reagendamento, respeitando o limite de duas alterações por mês.
5. Polícia Federal
Na data e com 15 minutos de antecedência da hora agendada é preciso se apresentar à unidade selecionada. É preciso levar toda a documentação mencionada no primeiro tópico, além do comprovante de pagamento da GRU.
Durante o atendimento são conferidas informações, além de coleta de digitais e foto (apenas crianças com menos de 3 anos são dispensadas de fotografia).
6. Passaporte
O prazo de entrega do passaporte é de seis dias úteis após o dia de atendimento. É possível acompanhar o processo pelo site da PF, mas também é enviado e-mail com alerta do status da emissão.
O passaporte é entregue somente ao titular sob apresentação de documento de identidade e conferência de digital na unidade da Polícia Federal em que foi realizado o atendimento.
Também será necessário assinar o passaporte. Tal procedimento é possível no prazo de 90 dias. Nos casos em que o tempo for excedido, o documento perde a validade, sendo necessário reiniciar todo o processo, além de não haver reembolso de passagens.
Informações Bônus
Crianças
Crianças também precisam apresentar documento específico em viagens internacionais. No caso delas, ambos os responsáveis precisam estar de acordo com a ida do menor a outra nação, o que é comprovado a partir do preenchimento e autenticação do Formulário Padrão de Autorização de Expedição de Passaporte para Menores (existem 3 versões possíveis, conforme cada situação), além da apresentação dos documentos originais.
Na entrevista e na retirada dos documentos também é obrigatória a presença da criança, independente da idade. Comprovações extras são solicitadas em caso de adoção e emancipação do filho ou responsável falecido.
Vigência
O passaporte tem validade de dez anos para maiores de 18 anos. No entanto, as crianças que viajam para fora do país também precisam do documento. No caso delas, a vigência do documento é menor e varia conforme a faixa etária, sendo:
- 01 ano de validade: crianças de 0 a 1 ano incompleto
- 02 anos de validade: crianças de 1 a 2 anos incompletos
- 03 anos de validade: crianças de 2 a 3 anos incompletos
- 04 anos de validade: crianças de 3 a 4 anos incompletos
- 05 anos de validade: crianças de 4 a 18 anos incompletos
Se, no planejamento para mais viagens ao exterior, o passaporte (seja de adulto ou criança) estiver vencido ou próximo de vencer, é necessário cumprir todos os procedimentos novamente.
Visto
Existem muitas nações que não exigem dos brasileiros o visto, procedimento oficial de autorização para embarque a outro país. No entanto, existe um prazo máximo estabelecido para a permanência do cidadão brasileiro que conseguir entrar em território estrangeiro sem a obrigação do visto.
Se você estiver indo somente a turismo, muito provavelmente, o prazo será o suficiente, pois, a dispensa do procedimento tem prazo de 90 a 180 dias.
Para se ter um exemplo, dos destinos mencionados no início deste post apenas os Estados Unidos exigem visto (tanto para turismo quanto para negócios). Para consegui-lo é preciso cumprir todas as etapas junto a uma das embaixadas americanas (preenchimento de formulários online, pagamento de taxa, agendamento e entrevista presencial) existentes em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Porto Alegre.
Todas as demais nações citadas no início liberam o acesso por 90 dias, com exceção da Inglaterra (Reino Unido), cujo prazo é de 180 dias.
E então, pronto para começar os preparativos dos passaportes? Compartilhe esse post nas suas redes sociais para que seus amigos também saibam os procedimentos de viagens internacionais!
