Passaporte europeu: como tirar e as vantagens de ter o seu

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 16 de setembro de 2019

Provavelmente você já ouviu alguém comentando sobre o passaporte europeu e não entendeu o que é esse documento e quem pode solicitar sua emissão. Ele é solicitado da mesma maneira que o passaporte brasileiro? Como funciona?

Neste artigo vamos tirar as suas dúvidas sobre o passaporte emitido pelos países membros da União Europeia (UE) e explicar como ele funciona, por que ele é importante e como solicitá-lo. Acompanhe!

O que é o passaporte europeu?

O passaporte europeu é o documento emitido pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para que seus cidadãos possam entrar e sair dos países. Além disso, o documento pode ser solicitado por descendentes de alemães, espanhóis, italianos, portugueses e de outras nacionalidades europeias.

Ser descendente de um europeu, comprovar que viveu alguns anos legalmente no país para o qual se deseja obter o passaporte ou ser casado com um cidadão europeu são algumas das regras para estar apto para solicitar esse passaporte. No Brasil há exigências específicas para algumas nacionalidades solicitarem o passaporte da União Europeia, então fique atento aos documentos solicitados.

Como solicitar o passaporte europeu

Antes de solicitar o passaporte por descendência procure informações, como nome completo, data da chegada de um parente de nacionalidade europeia ao Brasil e data de nascimento.

Em seguida, vem a solicitação de dupla cidadania. Brasileiros com ascendência europeia – como pais, avós e bisavós, mesmo que já falecidos – podem oferecer os dados e informações para a UE. Depois é só aguardar a aprovação do pedido para solicitar o passaporte europeu.

Mesmo que esses parentes já tenham falecido, é possível oferecer seus dados e informações para a UE. Depois disso, aguarde a aprovação do reconhecimento e depois dê entrada no passaporte da UE.

Se você é brasileiro, com ascendência de outra nacionalidade, você tem o direito de ser cidadão de outro país. Vá ao consulado que atende ao seu estado e faça o pedido de solicitação do reconhecimento de dupla cidadania.

A seguir, vamos tratar do passaporte para as pessoas de origem alemã, espanhola, italiana e portuguesa.

Passaporte europeu para descendentes de alemães

O passaporte alemão é um dos passaportes europeus mais difíceis para os brasileiros conseguirem, pois apenas pode ser solicitado pelos descendentes de alemães imigrantes.

Os documentos necessários para comprovar a origem alemã são: certidão de casamento dos ascendentes ou certidão de óbito.

Passaporte europeu para descendentes de espanhóis
Para tirar o passaporte espanhol o brasileiro tem que ser neto ou filho de espanhol (bisnetos com idade menor ou igual a 18 anos também podem), ter morado por 10 anos contínuos na Espanha ou ser casado com espanhol e ter morado no país por um ano, no mínimo.

Os documentos que comprovam a descendência ou relação com um espanhol são: certidão de nascimento, certidão de casamento dos pais, certidão de casamento com espanhol, documento espanhol dos pais ou avós, ou documento de identificação dos pais e avós (caso residam no Brasil).

O prazo de emissão e aprovação do passaporte português pode durar até cinco meses após a entrevista realizada no consulado.

Passaporte europeu para descendentes de italianos

Para solicitar o passaporte italiano você tem que ter um ascendente paterno italiano ou ser descendente materno de mulher italiana nascida após 1948. Cônjuges residentes na Itália há, no mínimo, seis meses também têm direito ao passaporte, assim como os filhos entre italianos e brasileiros, os residentes no país há pelo menos 10 anos e outros casos.

A origem italiana pode ser comprovada por meio de certidão de nascimento, certidão de casamento ou óbito dos descendentes italianos.

O prazo para análise e obtenção do passaporte muda conforme o local onde foi feito o pedido. Se você fizer o pedido na Itália, o passaporte fica pronto entre três meses e um ano. Já o pedido feito no Brasil demora entre um e cinco anos.

Passaporte europeu para descendentes de portugueses

Para tirar a cidadania portuguesa como descendente de portugueses, o passaporte só é emitido para netos de portugueses, estrangeiros casados com portugueses há mais de três anos, filhos de pai ou mãe português nascido no estrangeiro e imigrantes que vivem em Portugal há mais de seis anos.

A lista de documentos que devem ser apresentados é longa. Alguns dos documentos são certidão de nascimento autenticada e certidão de nascimento da mãe, pai ou avós portugueses.  Em casos de imigrantes, são exigidas também cópias reconhecidas em cartório da carteira de identidade, certidões criminais negativas, comprovante de residência e formulário preenchido do consulado.

Apesar disso, o prazo para entrega do passaporte pode ser bem curto, de até três meses.

Com todos os documentos em mãos – alguns devem ter tradução juramentada – o próximo passo é ir até o consulado do país que seu familiar era naturalizado como, por exemplo, o Consulado da Alemanha ou de Portugal.

5 vantagens de ter um passaporte europeu

1. Menos burocracia na alfândega

Quem tem o passaporte da UE passa com mais facilidade e rapidez na alfândega. Quando você chegar a um país europeu poderá ir para a fila de cidadãos europeus e não terá a necessidade de apresentar documentos, como o seguro viagem com cobertura de 30 mil euros (no mínimo).

2. Não precisa de visto para alguns países fora da UE

O brasileiro que tem passaporte da UE é reconhecido como cidadão em todos os países da UE. Além disso, não haverá necessidade de solicitar visto para vários países, como Japão, Emirados Árabes, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia.

Para viajar para os EUA, por exemplo, será preciso apenas preencher uma solicitação e Autorização de Viagem para os Estados Unidos (ESTA). A taxa é de US$ 14 e é necessário informar o número de um cartão de crédito internacional e do passaporte da UE.

3. Tem autorização para morar, estudar e trabalhar nos países da União Europeia

Com o passaporte emitido por um país membro da UE, você está autorizado a morar, estudar e trabalhar em qualquer país da comunidade europeia, sem a preocupação com visto e tempo de permanência no país.

4. Acesso fácil às instituições de ensino

Sendo portador do passaporte emitido pelos países da UE, você paga o mesmo valor que o cidadão europeu para estudar em instituições de ensino reconhecidas em todo o mundo.

5. Facilidade para as futuras gerações

Quando você tem um passaporte da UE torna mais simples o processo para seus filhos solicitarem a dupla cidadania.

Principais dúvidas sobre o passaporte europeu

1. Estou vindo do exterior. Qual passaporte devo usar para entrar no Brasil?

É preferível entrar no Brasil com o passaporte brasileiro, pois se optar por apresentar o europeu, será necessário mostrar um documento que comprove sua nacionalidade brasileira. Afinal, você estaria entrando no Brasil como um estrangeiro.

2. Tenho dupla nacionalidade. Como faço para entrar ou sair do Brasil?

O ideal é que você use o passaporte brasileiro para sair do país, e o europeu para entrar nos países europeus. Com isso você não precisará se preocupar com visto e tempo de duração da viagem.

Lembre-se que, ao entrar no Brasil usando o passaporte europeu, você será tratado como estrangeiro pela Polícia Federal e deverá atender a todas as exigências impostas para estrangeiros que entram no país, como o tempo de permanência de até 90 dias.

3. Vou receber um documento para comprovar minhas duas cidadanias?

Não há um documento específico que comprove as duas nacionalidades. Os dois passaportes (europeu e brasileiro) provam que você tem dupla cidadania.

4. Posso entrar em quais países com meu passaporte da UE sem visto?

Em todos os países que pertencem à União Europeia: Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Estônia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Letônia, Luxemburgo, Lituânia, Malta, Países Baixos, Portugal, Polônia, Reino Unido, Romênia, República Tcheca e Suécia.

Além dos países mencionados, os principais destinos em que se pode entrar como turista, para permanecer até 90 dias, sem a necessidade de visto são EUA, Canadá e Austrália.

5. O passaporte europeu tem a mesma validade que o documento brasileiro?

Não. A validade do passaporte muda conforme o país. O português é válido por 5 anos; o italiano, 10; o alemão, 10 (maiores de 24 anos); e o espanhol, 10 (para pessoas com mais de 30 anos).

6. Preciso solicitar e retirar o passaporte pessoalmente?

Sim. A solicitação e entrega são feitas da mesma maneira que o passaporte comum, ou seja, apenas ao titular.

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