Nome errado na passagem: O que fazer?

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 25 de junho de 2018

Comprar a passagem aérea pela internet está cada vez mais comum, prático e rápido. Até via smartphone é possível realizar a compra do bilhete para uma viagem nacional ou internacional. Porém, na hora de digitar as informações básicas, pode acontecer de errarmos uma letra, a grafia ou outros detalhes que impeçam de nos identificarmos corretamente.

E nessas horas, como fazer com o nome errado na passagem? Será que é possível trocar essas informações incorretas ou é necessário imprimir um novo bilhete? Quais são os direitos do consumidor nesses casos? Continue a leitura e saiba tudo sobre esse assunto!

Nome errado na passagem: quais são os meus direitos?

Se você cometeu algum erro de digitação na hora de preencher os seus dados pessoais na passagem aérea, não precisa se desesperar.

A Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, estabelece por meio da resolução nº 400/2016 que todos os usuários do transporte aéreo podem requerer a correção de erros na grafia do nome ou do sobrenome junto às empresas aéreas.

Lembrando ainda que, caso você tenha mais de um sobrenome e tenha omitido um deles, isso não é considerado um erro e, portanto, não precisa ser corrigido. Por exemplo, se o seu nome é José Silva Oliveira e você apenas incluiu José Oliveira ou José S. Oliveira, a titularidade do bilhete ainda continuará sendo sua.

Outro ponto importante dessa recomendação da ANAC é que as empresas aéreas não podem cobrar nenhuma multa ou taxa do usuário para realizar as alterações das informações incorretas,

Se a companhia, mesmo assim, resistir e não permitir que o passageiro embarque ou altere o nome, é possível acionar a Justiça, solicitando indenização por danos morais e materiais.

Como realizar a troca do nome errado na passagem ou de outras informações incorretas?

Como você viu, qualquer passageiro aéreo tem direito a corrigir o nome errado na passagem. Mas, os procedimentos para isso irão depender de cada companhia. Fizemos uma seleção das orientações gerais das principais empresas aéreas que circulam no país. Confira.

Azul

Os casos mais simples de erros de digitação podem ser alterados diretamente com a companhia aérea. O mesmo vale para falhas na hora de digitar o e-mail, os telefones de contato ou os números dos documentos pessoais. Mas, atenção, a companhia realiza as alterações sem custo e burocracia apenas nos casos de erros pequenos.

Se você passou por uma separação, casou-se recentemente ou teve alterações na paternidade e o seu nome foi modificado depois da emissão da passagem, a Azul recomenda entrar em contato com a companhia de forma antecipada para que os funcionários possam checar seus dados junto à Receita Federal.

Agora, se você incluiu ou retirou sem querer alguma letra do seu nome e acabou mudando de sexo, é preciso ter mais cuidado. Por exemplo, se você se chama Marcelo e sem querer digitou Marcela, aí a recomendação é acessar o site da Azul ou ligar para as centrais de atendimento: 0800-887-1118.

Gol

Na Gol, cada caso é analisado separadamente. Por isso, se você digitou o nome errado na passagem ou outras informações pessoais, o recomendado é acessar o site da companhia ou ligar para 0800-704-0465.

Em geral, alterações pequenas podem ser feitas rapidamente e sem a necessidade de apresentação de outros documentos. Por exemplo, se você se chama Gabriela e digitou Gabriele ou Gaabriela, geralmente o nome é corrigido de forma rápida e sem transtornos.

Mas, nos casos de alteração de nome devido à separação ou casamento, contudo, é preciso apresentar a certidão para que o atendente consiga realizar a alteração.

No caso de você ter errado a data de nascimento, o CPF, o e-mail ou o sexo, é necessário entrar em contato com o SAC pelo telefone acima. Já os viajantes que fazem parte do programa Smiles ou que erraram o RG podem alterar essas informações diretamente pelo site da Gol.

LATAM

Na LATAM, o nome do passageiro não pode ser modificado, por isso a companhia já alerta durante a compra para que os dados sejam conferidos. Já a alteração de outros documentos, como telefone e e-mail, por exemplo, a correção pode ser realizada quando o passageiro fizer o check-in.

Se você tiver alguma dúvida, o melhor a fazer é entrar em contato com a companhia pelo número 0300-570-5700 ou 4002-5700.

Avianca

A companhia permite a alteração de nome em voos nacionais de erros que não interferem na fonética. Por exemplo, se você chama Thiago e escreveu Tiago.

Já os casos de falhas na digitação da data de nascimento, do CPF, do e-mail e do telefone podem ser alterados, desde que o passageiro entre em contato com a empresa pelo telefone 4004-4040.

No caso de voos internacionais, a Avianca não permite a correção ou alteração do nome do passageiro. Já para as demais informações é preciso entrar em contato com a empresa com no mínimo 48 horas de antecedência do embarque.

Para as demais companhias, a dica é sempre entrar em contato pelo SAC antes do check-in ou embarque. Ainda é importante ressaltar que a regulação da ANAC é válida para os voos nacionais ou com embarque nos nossos aeroportos. No caso de voos internacionais, é sempre importante conferir a regulação de cada país e as orientações de cada empresa aérea.

O que pode ser corrigido na passagem aérea?

Apesar das orientações da ANAC e também das próprias companhias aéreas, é comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre o que realmente pode ou não ser alterado – e ainda as informações que são indispensáveis para provar a sua identidade. Veja algumas dúvidas mais comuns.

Nome com Sobrinho, Júnior ou Filho

Se o seu nome completo é composto por um agnome, ou seja, essa palavra auxiliar no fim do nome como as descritas acima e que demonstra parentesco com uma pessoa de nome semelhante é extremamente necessário que você inclua essa informação na hora de comprar a passagem aérea.

No caso dos viajantes que têm vários sobrenomes e mais o agnome é possível incluir na parte “último sobrenome” apenas o último sobrenome e também o agnome.

Por exemplo, se você se chama João Pereira Silva Filho, poderá incluir como último sobrenome apenas o Silva Filho. Caso você se esqueça de informar o agnome, entre em contato com o SAC da empresa aérea antes do check-in, garantindo que você não terá problemas no embarque.

Nome do meio

Como dissemos neste conteúdo, se você acabou se esquecendo de incluir o nome do meio durante a emissão da passagem aérea, não tem problema, já que ele não é indispensável para o reconhecimento da sua identidade.

Geralmente, a companhia apenas confere o primeiro nome e o último sobrenome para garantir que a informação está correta. Assim, se você se chama Antônio Pereira Morais e apenas incluiu na passagem Antônio Morais, está tudo ok, e não é necessário solicitar nenhuma alteração junto à companhia aérea.

Erros de digitação

Como você viu ao longo deste conteúdo, se você cometeu algum erro de digitação no seu primeiro ou último nome é imprescindível entrar em contato com a empresa aérea antes do check-in, conferindo se existe a possibilidade de correção desse erro ou ainda informando a empresa sobre o problema.

Alteração de todo o nome da passagem aérea

A troca do nome completo da passagem aérea não é permitida em nenhuma companhia. Isso porque essa alteração indica que houve troca do passageiro, algo que não é permitido pelas empresas aéreas. Se por algum motivo esse é o seu caso, a recomendação é que você cancele o seu bilhete atual e faça uma nova compra, informando o nome correto do passageiro.

O que fazer se a companhia se negar a alterar o nome errado na passagem?

Conforme você leu ao longo deste conteúdo, de acordo com a nova resolução da ANAC, as companhias aéreas são obrigadas a realizarem as alterações oriundas de erros materiais. Ou seja, problemas causados devido à digitação incorreta. Isso tudo sem incorrer em custos extras aos passageiros, caso contrário, a companhia pode ser julgada pelo juizado de pequenas causas.

Porém, em algumas situações, as empresas podem exigir que você apresente documentos comprovando o seu nome verdadeiro. Além disso, existem outros casos em que as empresas podem se negar a fazer essa alteração – principalmente naqueles que sugerem a troca da identidade do passageiro, algo que é proibido por lei, já que a passagem aérea é intransferível.

Se você cometeu algum erro de digitação na hora de preencher o nome da sua passagem e está tendo dificuldades de realizar a alteração junto à empresa aérea, a recomendação é entrar em contato com a ANAC, pelo telefone 163 ou pelo 0800 725 4445, ou ainda pelo setor “Fale Conosco” do site do órgão.

Caso ainda não exista resolução do problema, ou a empresa queira lhe cobrar taxas para realizar o procedimento, você poderá procurar seus direitos junto ao Procon ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) presente nos principais aeroportos do país.

Depois de ler nossas dicas, ficou mais fácil lidar com o nome errado na passagem? Aproveite para curtir a nossa página no Facebook e receber muitas dicas bacanas como esta, além de outras informações importantes sobre o universo da aviação!