Passo a passo de como tirar o passaporte pela primeira vez

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - Publicado em 15 de julho de 2020

Ao pensar em fazer uma viagem internacional, você sabe qual o primeiro documento que deve ser providenciado? O passaporte! Isso mesmo, pois sem ele você não poderá embarcar para a maioria dos países. Por isso, vamos explicar detalhadamente como tirar o passaporte pela primeira vez.

A solicitação de passaporte pode parecer um processo demorado e burocrático, mas é mais simples do que você imagina. Seguindo nossas dicas, você entenderá como tirar o passaporte pela primeira vez, quais são os documentos necessários para a emissão do passaporte, como solicitá-lo, quais taxas são cobradas e outras informações importantes que vão te ajudar a conseguir o seu passaporte.

O que é o passaporte?

O passaporte é um documento de viagem que serve de identificação do viajante em outros países. Nele são registradas as entradas e saídas dos países por aeroportos, portos e vias de acesso, vistos, autorizações de entrada, entre outros.

Como tirar o passaporte pela primeira vez: quem pode solicitar o documento

Somente os brasileiros podem solicitar o passaporte comum e o passaporte de emergência. Ainda devem atender às seguintes condições de como tirar o passaporte pela primeira vez:

  • Ter feito o alistamento eleitoral obrigatório.
  • Ter votado, justificado ou ter pagado multa relativa à última eleição.
  • Não estar impedido pela Justiça de sair do país ou obter passaporte.
  • Não estar sendo procurado pela Justiça.
  • Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório (o homem que estará com idades entre 19 e 45 anos no fim de 2020).
  • Apresentar todos os documentos necessários à emissão do passaporte.

Documentos necessários para tirar passaporte

Como tirar o passaporte pela primeira vez – crianças de 0 a 2 anos:

  • Certidão de Nascimento ou documento de identificação
  • Foto 5×7 com fundo branco
  • Documento de identificação do acompanhante do menor
  • CPF do acompanhante do menor
  • Autorização para emissão do passaporte do menor

Como tirar o passaporte pela primeira vez – crianças de 3 a 11 anos:

  • Certidão de Nascimento ou documento de identificação
  • Documento de identificação do acompanhante do menor
  • CPF do acompanhante do menor
  • Autorização para emissão do passaporte do menor

Como tirar o passaporte pela primeira vez – jovens de 12 a 17 anos:

  • Documento de identificação com foto
  • Documento de identificação do acompanhante do menor
  • CPF do acompanhante do menor
  • Autorização para emissão do passaporte do menor

Como tirar o passaporte pela primeira vez – mulheres maiores de 18 anos:

  • Documento de identificação com foto
  • CPF
  • Título de Eleitor (para quem tinha entre 18 e 70 anos à época da última eleição)

Como tirar o passaporte pela primeira vez – homens maiores de 18 anos:

  • Documento de identificação com foto
  • CPF
  • Título de Eleitor (para quem tinha entre 18 e 70 anos de idade completos à época da última eleição)
  • Documento de quitação com o serviço militar

O documento de identificação deve ter menos de 10 anos de expedição e estar em bom estado de conservação. Do contrário, não há como tirar o passaporte pela primeira vez.

A Polícia Federal não aceita documentos rasurados e nem mesmo cópias autenticadas de documentos. Somente o documento original ou a segunda via são aceitos.

Passo a passo de como tirar o passaporte pela primeira vez

A solicitação de emissão do passaporte é feita no site da Polícia Federal. Funciona da seguinte maneira:

1. Tenha em mãos os documentos necessários para realizar a solicitação.

2. Acesse a divisão de passaporte no site da Polícia Federal.

3. Clique em ‘bem-vindo continuar’.

4. Leia as observações da PF sobre não comprar passagem antes de receber seu passaporte, como estão os atendimentos de emissão de passaporte durante a pandemia da Covid-19, sua responsabilidade ao ajudar outra pessoa a solicitar passaporte e o cuidado que se deve ter com empresas que oferecem assessoria na solicitação de passaporte.

5. Clique em ‘ciente’ e continue.

6. Como você vai tirar o passaporte pela primeira vez, clique na primeira opção ‘iniciar solicitação’.

7. Na próxima tela, clique em ‘continuar’.

8. Na tela seguinte será exibido um resumo de todas as etapas para emissão do passaporte. Leia as etapas e cliquem em ‘continuar’.

9. Informe onde você estará durante as etapas de coleta de foto/digitais e de retirada do passaporte pronto. Esses procedimentos só podem ser feitos presencialmente pelo titular (solicitante). Como aqui estamos explicando como tirar o passaporte pela primeira vez para quem está no Brasil, selecione a opção ‘Estarei no Brasil’.

10. Clique em ‘continuar’.

11. Nas páginas de documentação e formulário, clique em ‘continuar’.

12. Na página de taxa é informado o valor da mesma, R$ 257,25, clique em ‘continuar’.

13. A seguir, há informações sobre pendência bancária. Continue.

14. Leia as informações sobre o agendamento, que só pode ser feito após a confirmação do pagamento da taxa. Continue.

15. Leia as informações sobre o atendimento. Vá em frente.

16. Nas páginas urgências, acompanhar e entrega, clique em continuar.

17. Outras informações (vistos e vacinas) e continue.

18. Na página a seguir, clique em continuar agora.

19. Na página da documentação, clique em ‘Já gerei a lista’ e continue.

20. Preencha o formulário.

21. No formulário, você informará todos os seus dados pessoais como nome completo, documentos de identificação, data de nascimento, profissão e endereço. Por fim, é só revisar os dados e confirmar que d

como tirar o passaporte pela primeira vez foi concluída.

Como tirar o passaporte pela primeira vez: taxa para solicitar emissão do documento

A Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 257,25, também é emitida no site da PF. Isso somente pode ser feito após a solicitação do passaporte. Basta informar o número de protocolo da solicitação e outros dados e emitir a guia.

A guia pode ser paga por débito direto autorizado ou via boleto.

O boleto não precisa ser impresso, basta visualizá-lo e pagar pelo aplicativo do seu banco. Já o comprovante de pagamento deve ser guardado (impresso ou arquivo digital) até você receber seu passaporte.

Como tirar o passaporte pela primeira vez e fazer o agendamento na PF

Após a solicitação do passaporte e pagamento da GRU, o agendamento pode ser realizado. Basta informar os dados, assim como é feito para emitir a guia, para ter acesso à página.

O titular deve escolher um posto de emissão de passaporte da PF para emissão do passaporte, data e horário.

Como tirar o passaporte pela primeira vez: o que levar à PF para tirar passaporte

No dia agendado, compareça ao posto de emissão de passaporte da PF com o número de protocolo e documento de identificação. Durante o atendimento, o oficial tirará uma foto do titular para ser anexada ao passaporte e também realizará a coleta das digitais.

Um dúvida comum entre as pessoas que não sabem como tirar o passaporte pela primeira vez é sobre a necessidade de levar fotos 5×7. Isso não é mais preciso, pois a foto é retirada durante o atendimento no posto da PF.

Um novo número de protocolo será gerado e deverá ser apresentado no dia agendado para a retirada do passaporte.

Como tirar o passaporte pela primeira vez – menores de 18 anos

Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados de ambos os pais. Se um deles não puder comparecer na data agendada, é preciso apresentar um dos seguintes documentos:

– Formulário próprio ou procuração particular assinada pelo pai ausente. A assinatura deve ser reconhecida e autenticada em cartório brasileiro ou, no exterior, em embaixada brasileira.

 Procuração pública autorizando que o passaporte seja emitido para o bebê ou criança. O documento deve ser outorgado por um genitor ao outro. A procuração deve ser lavrada em consulado ou cartório brasileiro.

 Formulário próprio ou procuração com a assinatura do pai ausente reconhecida em cartório estrangeiro. O documento deve ter sido apostilado ou consularizado (se o país pertencer à Convenção da Apostila). Essa é a única opção para genitores brasileiros que estão no exterior.

Se os pais não puderem acompanhar o menor na data agendada, o menor deve ter em mãos uma procuração pública específica autorizando a emissão de seu passaporte. O documento deve ser outorgado por ambos os genitores a uma pessoa maior, lavrado em cartório brasileiro, repartição notarial estrangeira ou consulado brasileiro no exterior, acompanhado de uma tradução feita por tradutor juramentado.

O procurador deve estar com o menor de idade tanto no momento da emissão quanto no da entrega do passaporte.

Como retirar o passaporte

O titular deve comparecer ao mesmo posto da PF onde o passaporte foi solicitado, durante o período em que o documento estiver disponível para retirada, portando o protocolo e um documento de identificação.

O passaporte somente é entregue ao titular, mesmo no caso de menores de idade. Essa medida é adotada para que a fisionomia do titular seja identificada visualmente e para que a foto impressa no passaporte possa identificá-lo totalmente.

O documento de identificação apresentado também é avaliado.

O menor de idade só poderá retirar o passaporte se estiver acompanhado de um dos pais, do responsável legal ou do procurador.

Ainda tem dúvidas de como tirar o passaporte pela primeira vez?

Para tirar todas as suas dúvidas sobre como tirar o passaporte pela primeira vez, reunimos as principais dúvidas sobre a emissão do documento de viagem. Confira!

Posso solicitar emissão e entrega do passaporte pela Internet?

Não. Apenas a solicitação e agendamento são feitos online. É preciso comparecer pessoalmente a um posto da Polícia Federal para tirar foto, ter as digitais coletadas e, posteriormente, para retirada do passaporte.

Quanto tempo demora entre a solicitação e a retirada do passaporte?

A duração do processo varia de cidade para cidade, conforme as datas disponíveis para agendamento da solicitação do passaporte.

É preciso levar em conta: o tempo necessário para reunir os documentos necessários; o tempo que o pagamento da GRU leva para ser compensado (entre 24 e 72h úteis) – o agendamento eletrônico só pode ser feito após confirmação do pagamento da guia; e a disponibilidade de vagas para atendimento no posto da PF, que depende da procura.

Nas principais capitais do Brasil, a procura é maior, ou seja, é mais difícil encontrar datas disponíveis imediatas.

Em quanto tempo o passaporte fica pronto?

O prazo para o passaporte ficar pronto é de 6 dias úteis (a contar da data de comparecimento ao posto da PF para coleta das digitais). A PF envia um e-mail comunicando que o documento está pronto e já pode ser retirado.

Menores de idade podem solicitar e retirar o passaporte desacompanhados?

Não. Menores de idade devem estar acompanhados: do responsável, que também deve apresentar seu documento de identificação; de apenas um dos pais, com os documentos do pai ausente mencionados anteriormente; ou de seu procurador.

Qual a validade do passaporte brasileiro?

Desde julho de 2015, o passaporte brasileiro tem a validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Antes disso, a validade era de apenas 5 anos.

O passaporte de emergência tem a mesma validade do passaporte comum?

Não. O passaporte de emergência tem a validade de apenas um ano. Não é aceito em todos os países e, inclusive, pode ser negado para escalas durante uma viagem.

Sua solicitação não pode ser feita para qualquer caso. Somente em circunstâncias como ajuda humanitária, interesse da Administração Pública, conflitos armados e catástrofes naturais. 

Qual a validade do passaporte para menores de 18 anos?

A validade do passaporte dos menores de idade é menor.

  • Crianças de 0 até 1 ano de idade incompleto: 1 ano.
  • Crianças de 1 ano até 2 anos incompletos: 2 anos.
  • 2 anos até 3 anos incompletos: 3 anos.
  • 3 anos até 4 anos incompletos: 4 anos.
  • 4 anos até 18 anos incompletos: 5 anos.

Tenho dupla nacionalidade, preciso do passaporte brasileiro para viajar?

Brasileiros com dupla nacionalidade podem usar o passaporte de sua outra nacionalidade – dentro da validade – para entrar e sair do Brasil.

Os menores de idade que estejam viajando com apenas um dos pais ou sem os dois, deve apresentar também Autorização de Viagem dos genitores ausentes.

Vou viajar para um país-membro do Mercosul, preciso de passaporte?

Não. Em viagem a turismo para os países-membros do Mercosul (Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Uruguai), os brasileiros podem apresentar somente a carteira de identidade, desde que tenha sido emitida há menos de 10 anos.

Documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteirinha da OAB, CRM ou outros documentos que não sejam documentos de identidade emitidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), não são aceitos como documento de viagem pelos países do Mercosul.

Solicitante condenado ou em cumprimento de pena pode solicitar passaporte?

Sim. Porém é necessário solicitar ao juiz competente a autorização de emissão de passaporte.

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