Como morar em Portugal: confira os documentos necessários

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - Publicado em 15 de setembro de 2020

Se você deseja morar fora do Brasil, seja para trabalhar ou estudar, e está procurando especificamente por informações de como morar em Portugal, vamos te explicar tudo que você precisa para morar no país lusitano.

Sabia que é cada vez maior o número de brasileiros morando em Portugal? Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de imigrantes brasileiros aumentou 43% de 2018 para 2019, passando de 105.423 para 150.854.

Confira a seguir como morar em Portugal, quais documentos você deve providenciar para solicitar o visto, quais deve obter quando chegar ao país e as vantagens e desvantagens de viver por lá.

Como morar em Portugal: documentação

Passaporte

Como morar em Portugal? A primeira providência a ser tomada é solicitar o passaporte. A maioria dos destinos do mundo exige o passaporte dos viajantes estrangeiros como documento de identificação. As exceções são, por exemplo, os países do Mercosul.

Os estrangeiros só são autorizados a entrar em Portugal portando passaporte válido por, no mínimo, três meses após a data prevista de retorno ao país de origem. Exemplo: se a sua data de saída de Portugal é no dia 15 de abril, o passaporte deve estar válido até, no mínimo, dia 15 de julho.

O ideal é não viajar com passaporte com validade inferior a seis meses, principalmente quem viaja como turista e tem a intenção de prorrogar o tempo de permanência no país.

Vistos para morar em Portugal

Quem está pesquisando como morar em Portugal, já deve ter visto que o visto é um documento obrigatório para morar no país. A seguir vamos explicar alguns dos vistos mais solicitados por brasileiros:

Como morar em Portugal com o visto de trabalho

Esse visto deve ser solicitado ainda no Brasil por brasileiros que possuem contrato de trabalho em Portugal ou, pelo menos, a promessa de um contrato feito por uma empresa no país.

Além de ter o trabalho legalizado, os brasileiros com esse visto podem se mudar com a família – ao optar pelo reagrupamento familiar.

Como morar em Portugal com o visto de estudante

Quem está pensando em morar em Portugal para estudar pode solicitar o visto de estudante. O visto pode ser o de curta duração – estudantes que desejam fazer intercâmbio no país – ou o de residência – estudantes que pretendem se mudar para fazer graduação, mestrado ou doutorado.

Como morar em Portugal para estudar? O estudante deve comprovar que está inscrito em um curso. Para isso, deve apresentar a carta de aceite da instituição portuguesa.

Como morar em Portugal com o visto de aposentado

Além das pessoas que desejam se mudar para Portugal para trabalhar ou estudar, há também os aposentados que têm vontade de se mudar para o país para aproveitar dias mais tranquilos, além da qualidade de vida que Portugal oferece.

Como morar em Portugal sendo aposentado? Nesse caso, deve-se solicitar o visto D7 ainda no Brasil e apresentar uma declaração explicando as razões da mudança para Portugal, comprovar que tem condições financeiras para morar no país, como declaração do Imposto de Renda ou documento que comprove a aposentadoria e garantia do recebimento.

Como solicitar o visto para morar em Portugal?

como morar em Portugal

Para solicitar o visto, primeiramente o requerente deve ir a um Centro de Solicitação de Visto (VFS Global).

No Brasil, os Centros de Solicitação de Visto para Portugal estão localizados no Distrito Federal, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Cada centro atende a estados específicos:

  • Centro em Nova Lima, MG: atende somente ao estado de Minas Gerais.
  • Centro em Brasília, DF: atende aos moradores do Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia.
  • Centro em Salvador, BA: Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
  • Centro no Rio de Janeiro, RJ: Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Maranhão.
  • Centro em São Paulo, SP: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Documentos a providenciar quando chegar a Portugal

Depois de ter o visto aprovado e se mudar para Portugal, os brasileiros precisam providenciar alguns documentos obrigatórios para viver no país.

Como morar em Portugal e obter os documentos:

1. Título de residência

Ao chegar a Portugal é preciso renovar o visto. É aí que você vai solicitar a Autorização de Residência, que é o principal documento de identificação dos estrangeiros no país.

O primeiro agendamento na SEF deve ser feito por telefone, e os demais (renovações) podem ser feitos pelo site. Para isso, é necessário informar os dados indicados no visto.

2. NIF

O Número de Identificação Fiscal (NIF) funciona como o CPF no Brasil, ou seja, qualquer pessoa que está em busca de informações de como morar em Portugal deve saber que ele é um documento essencial. Nesse documento, o residente receberá uma sequência de nove números que vai identificá-lo quanto às suas obrigações fiscais no país.

Como morar em Portugal e solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF)?

Para solicitar o NIF, é preciso ir a uma loja de serviço das Finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira do Governo de Portugal ou à Loja do Cidadão e apresentar o passaporte.

Para tirar o NIF é preciso pagar 10,20€ (cerca de R$ 64). O requerente receberá um papel com o número. Aqueles que quiserem obter um cartão com o número deverão pagar mais 6,80€ (cerca de R$ 43).

Como solicitar o Número de Identificação Fiscal (NIF) no Brasil?

Quem está no Brasil e ainda não obteve a Autorização de Residência em Portugal pode solicitar o documento, entretanto é preciso ter um representante fiscal em Portugal, caso não tenha comprovante de residência no país.

Esse representante ficará responsável por cumprir todas as obrigações fiscais do contribuinte, como a Declaração do Imposto de Renda, e o pagamento de multas, se o representado não fizer as declarações obrigatórias.

3. NISS

Quando uma pessoa se muda para trabalhar em Portugal, o Número de Identificação de Segurança Social (NISS) é essencial. Para solicitar o número, a pessoa deve fazer a marcação online ou por telefone na Segurança Social.

Aqueles que precisam do número de imediato podem solicitá-lo em qualquer balcão habilitado com o NISS na Hora.

Como morar em Portugal e solicitar o NISS?

Para solicitar o NISS, é necessário fazer a marcação e apresentar os seguintes documentos (original e cópia) no dia marcado:

  • Passaporte válido.
  • Título de Residência.
  • NIF.
  • Formulário Mod RV 1006 – DGSS preenchido.
  • Contrato de trabalho assinado pelo empregador ou comprovante de abertura de atividade nas Finanças como freelancer (trabalhador independente).

4. Conta bancária

Outra providência que se deve tomar ao mudar para Portugal é abrir uma conta bancária local. Uma boa opção são os bancos digitais, como o Revolut e N26, em que a conta pode ser aberta pelo celular. Basta se cadastrar online e aguardar o cartão que será entregue no domicílio.

5. Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)

O CDAM agora se chama PTBR-13 (anteriormente era mais conhecido como PB4). Ele é um seguro de saúde gratuito firmado pelo Brasil com Portugal e Cabo Verde, e deve ser solicitado ainda no Brasil.

Quando o brasileiro chega a Portugal para morar, ele deve ir até o centro de saúde do seu bairro, na cidade onde mora, para fazer um cadastro. Para isso, deve apresentar o PTBR-13 e um comprovante de residência.

Com o cadastro, o brasileiro receberá um número de utente, que é a sua identificação que dá acesso ao serviço público de saúde em Portugal, e lhe será atribuído um médico de família, que o acompanhará durante o tempo em que viver no país.

6. Carteira de habilitação

Quem já tem carteira de habilitação e pretende dirigir em Portugal precisa validar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se você está se perguntando como morar em Portugal e validar a CNH, te explicamos a seguir.

Todo o processo é feito via CTT – o que chamamos de Correios no Brasil, em Portugal chama-se CTT. O solicitante deve solicitar a troca da carteira de habilitação estrangeira e validá-la no Consulado do Brasil. Isso só pode ser feito após ter recebido a Autorização de Residência.

Após tomar essas providências, deve-se apresentar os seguintes documentos no balcão do Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT):

  • Carteira de habilitação válida e definitiva.
  • Documento de identificação civil emitido por Portugal.
  • Declaração comprovando que a CNH é autêntica e indique a data de emissão, data de validade, as categorias de veículos que o condutor é autorizado a conduzir.
  • Atestado médico eletrônico que deverá ser emitido pelo médico e enviado ao IMT.

Após apresentação e validação dos documentos, o solicitante recebe a carteira de habilitação portuguesa que permite que ele possa dirigir em qualquer país da União Europeia.

7. Cartão de transporte público

Outro documento que pode ser solicitado ao morar em Portugal é o cartão de transporte público. Os valores são acessíveis e, na maioria das cidades, o passe é renovado mensalmente.

Quem vai morar em Portugal para estudar tem desconto no transporte, tendo apenas que apresentar os documentos indicados.

Como morar em Portugal: custo de vida

Segundo o site Expatistan, o custo de vida em Portugal é 60% mais caro que no Brasil. Outro fator que deve ser levado em conta é a desvalorização do real perante o euro: 1€ = R$ 6,31 (cotação em 14/09/20).

Fora das grandes cidades, as opções de transporte público são eficientes e baratas.

Os gastos com alimentação também podem ser reduzidos se você não comprar produtos importados caros, optar por comer produtos frescos vendidos nos mercados locais e comprar vinho local.

Como morar em Portugal: vantagens

Qualidade de vida

Portugal é um país charmoso que mantém seus valores tradicionais e dá às pessoas a sensação de liberdade, de poder ter uma vida mais flexível para poder aproveitar as coisas simples da vida.

No país, os restaurantes ficam abertos o dia todo, as lojas também (de segunda a segunda) e o clima é bastante agradável para passear e conhecer novas pessoas.

Portugal tem uma das mais altas taxas de qualidade de vida, à frente de cidades como Barcelona e Madrid, na Espanha; Milão, na Itália; Paris na França; Birmingham e Londres, no Reino Unido; Tóquio, no Japão; e Nova York, nos Estados Unidos.

Oportunidade de se tornar fluente em inglês

A maioria dos portugueses mais jovens são fluentes em inglês. O interessante é que os filmes em Portugal são exibidos em inglês com legenda em português, então as pessoas estão acostumadas a ouvir o idioma desde a infância.

Gastronomia

Portugal oferece uma cozinha saborosa e saudável, sendo o país que mais consome todos os tipos de peixes per capita na Europa.

Como o país fica ensolarado cerca de 300 dias por ano, isso deixa as frutas, legumes, vegetais e outros produtos frescos mais baratos e produzidos em maior quantidade. Viu como morar em Portugal pode melhorar sua alimentação?

Baixo índice de criminalidade

Portugal é considerado um dos países mais seguros do mundo. Para se ter uma ideia, os crimes violentos são muito raros e os menores, como assalto, raramente acontecem, mesmo na alta temporada.

Como morar em Portugal: desvantagens

Ritmo de vida

Quem está acostumado em viver em cidades com muita agitação pode não se adaptar à vida menos acelerada em Portugal.

Burocracia

Se Brasil e Portugal tem coisas em comum, a burocracia é uma delas. Dependendo do que você tem que fazer, vai passar um bom tempo aguardando para ser atendido.

Salários

Os salários são baixos. Em muitos setores, os salários médios não são suficientes para se ter uma vida confortável.

Preço dos produtos

Bens de consumo, como roupas e eletrônicos, não são baratos em Portugal. Além disso, não é comum parcelar as compras no cartão de crédito.

Dirigir é caro e perigoso

Com exceção das rodovias nacionais, as estradas em Portugal tendem a ser íngremes e estreitas. Apesar de serem boas para dirigir, as estradas têm pedágio, o que pode aumentar muito as despesas de um passeio.

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