O cancelamento de voo causa transtornos, não só para os passageiros, como também para as companhias aéreas. Um voo cancelado provoca um efeito dominó, pois afeta toda a programação do passageiro: conexões, horário programado para check-in no hotel e passeios turísticos.

Na maioria dos casos, você tem direito a receber compensação por voo cancelado e nós podemos te ajudar!

voo cancelado

Quais os motivos que levam a um cancelamento ou atraso de voo e quais são os seus direitos quando isso acontecer? Continue a leitura e descubra!

Motivos para ter o voo cancelado ou atrasado

Voo cancelado por mau tempo

Dependendo das condições meteorológicas, o aeroporto pode ser fechado, devido à impossibilidade de decolagens e pousos. Quando o mau tempo (chuva ou vento forte, névoa, neve) persiste por um longo período de tempo, você poder ter o seu voo cancelado.

Desaparecimento de passageiro

Sim, passageiros desaparecem. No momento em que é identificado que um passageiro despachou sua bagagem e ele próprio não embarcou, ele deve ser localizado porque nenhuma bagagem pode viajar sozinha.

Essa é uma medida adotada para evitar que cargas suspeitas — drogas, armas e bombas — sejam enviadas. Os passageiros desaparecidos podem estar perdidos no aeroporto, distraídos na sala de embarque ou nas lojas do aeroporto.

Manutenções não programadas

De acordo com o Panorama 2015, da Abear, os defeitos nas aeronaves representam 28% do total dos motivos de atrasos, sendo a segunda maior causa de atrasos nos voos de responsabilidade das companhias aéreas.

Conexões para outros voos

A espera de conexões representou 36% do total dos motivos de atrasos e cancelamentos de voos domésticos em 2015. Se você estiver em um voo atrasado e a sua próxima conexão for a única existente para que você prossiga com sua viagem, o avião tem que esperar até uma hora por você.

Voo cancelado por overbooking

O overbooking pode acontecer por vários motivos: troca não programada de aeronave (uma aeronave com maior capacidade de passageiros pode ser trocada por uma aeronave com menor capacidade devido a problemas técnicos ou operacionais), junção ou cancelamento de voo (reacomodação de passageiros de voos cancelados em outros voos), venda de passagens acima da disponibilidade de assentos (erro de cálculo do software que calcula o índice médio de passageiros que não aparecerão para embarque), atraso de passageiros e acomodação de passageiros que perderam sua conexão (overbooking para atender a passageiros em trânsito).

Os outros motivos que em um voo cancelado são: mal súbito de passageiros ou tripulação, transporte de cargas especiais, limite de jornada da tripulação (tripulantes não podem exceder uma jornada de 11 horas de trabalho por dia), congestionamento aéreo, queda no sistema, passageiros que causam problemas (desentendimentos a bordo, bebedeira, embarque com bagagens de mão fora do padrão), mais fiscalização durante a revista no raio X e mudança nas normas de segurança.

Como evitar ser surpreendido por um voo cancelado

Direitos do passageiro com voo cancelado

Conhecer os direitos do passageiro enquanto pessoa que utiliza avião é muito importante. Como os funcionários são treinados para oferecerem uma única opção para o passageiro, quase sempre isso não é verdade.

Por isso, fique atento! Ao sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, dirija-se à empresa aérea e cobre seus direitos como consumidor.

Se o seu problema não for solucionado, o segundo passo é procurar uma empresa que possa ajudá-lo a entender seus direitos e como reivindicá-los. Lembre-se de guardar todos os comprovantes como: cartão de embarque; comprovantes dos gastos com alimentação, comunicação, transporte e hospedagem; ou, em casos de viagem de negócios, os documentos relacionados à atividade que você compareceria no destino.

Avaliar meus direitos

Recentemente, ocorreu um fato que demonstra a falta de respeito com o consumidor. No dia três de maio, passageiros de voos da Latam tiveram seus embarques negados no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Logo após o embarque dos passageiros, eles tiveram que deixar a aeronave, devido a uma manutenção corretiva. Os passageiros foram então alocados em outra aeronave e foram retirados dela novamente, pois não havia tripulação disponível! Apenas uma pequena quantidade de passageiros conseguiu acomodação em hotéis próximos — a maioria dormiu no saguão do aeroporto.

Voos cancelados no Brasil

Resolução nº 400/2016 e Lei nº 14.034/2021 (Lei sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19) diz que, em casos de voo cancelado, atrasos de voo e preterição de embarque, o passageiro que aparece para embarque tem direito à assistência material para que seu desconforto seja reduzido. A assistência é contada do momento em que ocorreu o cancelamento, atraso ou preterição de embarque e refere-se à comunicação, alimentação e acomodação. Ela é oferecida de acordo com o tempo de espera do passageiro:

Desistência do passageiro em voar

Se o passageiro ainda não tiver despachado a bagagem e desistir de voar devido a atrasos ocasionados por mau tempo ou se deparar com filas quilométricas de passageiros à espera de reacomodação nos voos, ele pode solicitar o reembolso ou a alteração do voo pelo telefone.

Situações em que o reembolso pode ser solicitado

Voo cancelado, atraso do voo por mais de 4 horas, embarque negado e desistência da viagem pelo passageiro.

Voos na Europa

Os passageiros que viajam para dentro e para fora da União Europeia estão protegidos pelo regulamento da UE 261/2004. Este se aplica a:

O regulamento não prevê, em caso de voo cancelado ou atrasado, ou recusa de embarque, um prazo limite para que o passageiro faça uma reclamação. Quaisquer que sejam os motivos do cancelamento, os passageiros, viajando sozinhos (no caso de seu filho ser muito novo, lembre-se de providenciar autorização de viagem para menor) ou com a família, têm direito a receber atenção e assistência da companhia aérea que, segundo a lei europeia, são:

A companhia aérea deve arcar com todas as despesas geradas pelo voo cancelado. Exemplo: se você está na Europa e seu voo para o aeroporto de origem for no dia seguinte, a companhia aérea deve fornecer acomodação e alimentação.

Mas apesar dos regulamentos, nem sempre as companhias aéreas cumprem essas obrigações. Se isso acontecer com você e você tiver que pagar pela alimentação e/ou acomodação, guarde os recibos com você para que possa solicitar o reembolso.

Além disso, se o cancelamento do voo tiver causado danos para você, procure uma empresa para verificar quais são os seus direitos e se o seu caso é elegível para receber uma compensação. De acordo com o regulamento, o valor de compensação de um passageiro — se o voo atrasar mais de três horas — varia entre 250 a 600 euros (exceto se o cancelamento ocorreu por mau tempo). O valor final da indenização é definido pela combinação do destino e da distância do voo:

O valor depende da distância do voo:

Esses direitos se estendem a passageiros de todas as nacionalidades, desde que o passageiro tenha partido de um país da União Europeia ou chegado a um dos países que pertencem ao bloco e que esteja viajando em uma companhia aérea da UE. É preciso lembrar que o Reino Unido ainda faz parte da União Europeia.

Em março, Tim Barrow, embaixador britânico na UE, entregou a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, uma carta assinada por Theresa May, dando início às discussões sobre o processo de saída da UE. Mas a efetivação do afastamento só acontecerá depois de, pelo menos, dois anos de negociação com os demais integrantes do bloco.

Voos nos Estados Unidos

Já nos Estados Unidos, os direitos dos passageiros são bem diferentes do Brasil e da Europa. Quando os voos são cancelados ou sofrem atraso, de acordo com o Aviation Consumer Protection Division, o Departamento de Transportes dos Estados Unidos não exige a indenização dos passageiros por parte das companhias aéreas.

Dessa forma, é a companhia aérea que decide como recompensará seus passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos. Por isso, antes de comprar a passagem, leia as normas no site da empresa.

Outra diferença em relação ao Brasil é em relação à responsabilidade da companhia aérea em caso de atrasos e cancelamentos de voos devido ao mau tempo. Como são comuns ventos fortes, névoas e nevascas no país, quando eles provocam atraso e cancelamento de voo, o máximo que as companhias fazem é realocar o passageiro no próximo voo ou reembolsar a tarifa. Ou seja, não oferecem assistência material.

Hospedagem e vouchers para refeição podem ser oferecidos em caso de atraso e cancelamento de voo devido a problemas técnicos ou de equipe. Cada companhia decide a partir de que momento essas despesas são de sua responsabilidade.

Em uma das companhias americanas, por exemplo, em um voo com saída do Brasil com destino aos Estados Unidos, você pode receber reembolso se você desistir da viagem devido ao cancelamento ou atraso do seu voo (superior a duas horas). Além disso, serviços opcionais, como bagagens despachadas, podem ser reembolsados também. No site da empresa também é informado que se o cancelamento do voo ocorrer devido a: