Aeroporto fechado para pousos e decolagens: como proceder?

Redação Nãovoei.com
Redação Nãovoei.com - 28 de maio de 2018

Não tem nada pior do que planejar a sua viagem e, de repente, receber a notícia de que o fatídico voo cancelado aconteceu. Ou fazer uma conexão e descobrir que o próximo voo não acontecerá conforme o planejado. Uma das causas para essas duas situações é o aeroporto fechado para pousos e decolagens – um momento crítico e que, geralmente, causa transtornos na vida e na programação de vários passageiros.

Está organizando a sua próxima viagem? Continue a leitura e descubra como agir em um momento como esse!

Por que um aeroporto é fechado?

Normalmente, o mau tempo é o principal motivo para um aeroporto ser fechado. Isso porque a aviação civil utiliza uma série de protocolos e medidas de segurança que não podem ser aplicados quando as condições climáticas não são favoráveis.

Chuvas intensas, granizo, nevoeiro, nevasca, neblina e alagamento na pista são condições que costumam levar ao fechamento das pistas. Como o clima é um ponto de extrema importância para a aviação, os aeroportos possuem meteorologistas trabalhando de hora em hora, gerando boletins específicos sobre as condições climáticas. Esses profissionais elaboram documentos completos, informando as condições de visibilidade, a direção e a velocidade do vento, a distância entre o solo e a base das nuvens e a presença de nuvens pesadas ou de chuvas fortes.

Clima e a aviação

Para entender melhor porque essas condições impedem os pousos e decolagens, é preciso compreender um pouco mais sobre a aviação civil. A legislação brasileira estabelece que, para um avião pousar sem o uso de equipamentos, é necessário que exista um mínimo de 450 metros de teto e 5 mil metros de visibilidade. No caso de pouso feito com instrumentos, esses valores mudam de acordo com três fatores: o tipo de equipamento de auxílio à navegação, os recursos que o avião possui e a carta de aproximação – responsável por determinar o percurso que o avião realizará antes da aterrissagem e também por estabelecer os valores mínimos de visibilidade e de teto.

Aeroportos mais modernos já trabalham com um sistema que torna mais difícil o seu fechamento em caso de mau tempo, o RNP-AR (em português, significa Performance de Navegação Requerida). Esse instrumento é capaz de diminuir ainda mais os valores mínimos de visibilidade e de teto. No Brasil, apenas o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, permite a realização desse protocolo, que envolve trajetos com menos curvas e o uso de um sistema orientado via satélite para guiar o pouso.

Procedimentos de segurança em condições desfavoráveis

No Brasil, a chuva é um dos principais acontecimentos climáticos que levam ao fechamento dos aeroportos.  Mas, quando a aeronave já está sobrevoando a pista de pouso, o piloto poderá realizar alguns procedimentos de segurança:

  • pouso: as aeronaves precisam percorrer uma distância maior para conseguirem frear, porque a água acumulada na pista diminui o atrito das rodas. Caso exista alguma obstrução na pista, uma piora no clima ou até uma falha técnica na aeronave, ela deverá arremeter, ou seja, não efetuar o pouso, subir novamente e aguardar novas instruções da torre de comando;
  • plano de voo: os responsáveis pelos planos de voo são os DOVs (despachantes operacionais de voo) que apuram de forma detalhada o peso máximo da aeronave, a quantidade de combustível, as condições climáticas da rota e a possibilidade de usar outros aeroportos em caso de emergências;
  • torre de controle: é de extrema importância nesses momentos, porque é ela que determina as condições de funcionamento de um aeroporto, além de gerenciar os pousos e as decolagens. Se a pista tem um acúmulo de água superior a três mm, por exemplo, a torre impede os pousos e as decolagens, o mesmo quando a visibilidade e o teto estão fora do mínimo exigido por lei;
  • equipamentos de bordo: as aeronaves contam com um radar meteorológico que ajuda os pilotos a calcular a visibilidade na rota;
  • decolagem: os fatores climáticos também são considerados no cálculo para a decolagem. Caso existam nuvens de tempestade próximas ao aeroporto, a companhia aérea pode ser instruída a cancelar ou adiar o voo.

Quando o piloto recebe a informação de que o aeroporto foi fechado, ele precisa modificar a sua rota para outro aeroporto indicado no plano de voo. Normalmente, esse aeroporto é definido visando a segurança da operação, ainda que ele esteja mais distante do que o destino final. Também existem casos em que é mais seguro retornar ao aeroporto da decolagem e redistribuir os passageiros em outros voos.

Como proceder quando o aeroporto é fechado para pousos e decolagens?

Como você viu, quando o aeroporto é fechado, não existe muito o que ser feito. Afinal, estamos falando da segurança dos passageiros e tripulantes – e enfrentar o mal tempo pode acabar em desastre.

Por isso, quando as companhias aéreas recebem o informe de que os voos estão suspensos, elas podem tomar algumas medidas. São exemplos: aguardar a abertura do aeroporto e atrasar os seus voos, redistribuir os passageiros em outros voos próprios ou de outras empresas, ou até mesmo optar por outros tipos de transporte, como o ônibus. Para o atraso, as companhias devem seguir o regulamento pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que orienta:

  • atrasos com uma hora – os passageiros devem ser comunicados sobre o problema via telefone ou internet;
  • atrasos com duas horas – a companhia deverá fornecer acesso à telefone e internet, bem como alimentação aos passageiros;
  • atrasos com mais de 4 horas – a companhia deverá fornecer hospedagem e transporte aos passageiros até o local da acomodação.

Caso o viajante deseje, em caso de atrasos com mais de 4 horas, ele poderá solicitar o reembolso de passagem aérea e da taxa de embarque ou ter direito a remarcá-la para outro dia. Nessa situação, a empresa poderá suspender a assistência material.

Voos de conexão ou escala

Se você está em um voo de conexão ou escala e o aeroporto foi fechado, também possui os mesmos direitos em caso de atrasos, que são:

  • receber o reembolso integral da passagem e retornar ao aeroporto de origem sem nenhum custo adicional e ainda receber assistência material da companhia aérea;
  • permanecer na localidade na qual o aeroporto foi fechado e receber o reembolso do trecho não usado;
  • embarcar no próximo voo da mesma companhia ou de outra empresa para o mesmo destino, sem custo adicional, desde que haja disponibilidade de lugares e ainda receber assistência material da empresa;
  • finalizar a viagem por outra modalidade de transporte (táxi, ônibus, van) com os custos pagos pela companhia aérea;
  • remarcar o voo, sem custo adicional, para dia e horário que for mais conveniente para você.

No caso de cancelamento do voo, tanto no aeroporto de partida como de conexão ou escala, o passageiro tem os mesmos direitos que no caso de atraso superior a 4 horas. Esse passageiro pode optar por receber o valor integral da passagem, remarcá-la ou finalizar a viagem em outro voo (da mesma companhia ou não) ou ainda por outro meio de transporte.

Preterição de embarque

Essa situação acontece quando o passageiro teve o seu embarque negado pela companhia, mas cumpriu todos os requisitos exigidos. Geralmente, ele pode acontecer por motivos de segurança operacional.

Assim que a companhia aérea fica sabendo da possibilidade de preterição de embarque, ela procura por voluntários que estejam dispostos a embarcarem em outro voo mediante compensação (que poderá ser milhas, diárias em hotéis, bilhetes extras ou até dinheiro). Se a pessoa aceitar as condições, poderá ser solicitada a assinatura de um recibo, comprovando a proposta.

Caso não aceite, a empresa deverá oferecer alternativas para reacomodá-lo ou reembolsá-lo. Vale ressaltar que esses direitos apenas são válidos para o Brasil.

Em um voo internacional, é preciso consultar as leis específicas. Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, se o aeroporto for fechado devido ao mau tempo e os voos forem atrasados ou cancelados, as companhias não precisam realizar nenhuma compensação – porque a lei entende que elas não foram “culpadas” pelo problema. Nesses casos, os passageiros apenas têm direito a remarcar o voo e ainda precisam considerar a disponibilidade da empresa aérea.

Lembrando que, em outros países, como nos Estados Unidos, os eventos climáticos podem ser mais frequentes e não existe nenhum protocolo em relação à acomodação dos passageiros. Por isso, é bom se programar e evitar viajar nos meses de frio, de novembro à março. A vantagem é que, por lá, os eventos climáticos costumam ser avisados com mais antecedência, permitindo que você se organize melhor.

Aeroporto fechado para pousos e decolagens: como garantir os meus direitos?

Assim que o passageiro receber a notícia de que o aeroporto está fechado, ele deverá procurar a empresa aérea e exigir os seus direitos, não devendo arcar sozinho com os prejuízos que não lhe cabe. Se a companhia não considerar o que dita a lei, o passageiro deverá, primeiro, abrir uma reclamação na própria empresa.

Caso a companhia não resolva o problema, o passageiro deverá procurar a ANAC pelo telefone 0800 725 4445 ou visitar o site da agência. Se o aeroporto for administrado pela Infraero,  é possível fazer uma reclamação no balcão de atendimento presente no próprio aeroporto ou pelo telefone 0800 727 1234.

Alguns dos melhores aeroportos do brasil , como Viracopos, Guarulhos e Brasília, são administrados por empresas privadas. Nessas situações, as reclamações devem ser enviadas diretamente às operadoras.

Se, mesmo assim, a queixa ainda não for resolvida, o passageiro poderá recorrer ao Procon ou aos Juizados Especiais Cíveis, que já estão presentes nos seguintes aeroportos: Guarulhos, Congonhas, Galeão, Santos Dumont, Brasília, Tancredo Neves e Recife. Sempre guarde todos os documentos que possam comprovar a sua queixa, como bilhetes de embarque, passagem aérea, comprovante de gastos adicionais, fotografias que indiquem o aeroporto fechado ou o voo atrasado. Caso nada disso resolva e você ainda estiver insatisfeito com as soluções apresentadas pela companhia aérea em caso de aeroporto fechado para pousos e decolagens, você pode entrar em contato conosco.

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