Ter uma carteira de habilitação (CNH) emitida no Brasil não é o suficiente para poder dirigir livremente no exterior. Se você vai viajar nas férias e está planejando alugar um carro para dirigir no exterior, saiba que é preciso apresentar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), exceto em alguns países que vamos mencionar a seguir.
Neste post vamos explicar o que é necessário para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir. Vamos lá?
O que é a Permissão Internacional para Dirigir
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento que apresenta a tradução certificada das informações presentes na carteira de motorista em sete idiomas: inglês, alemão, árabe, português, chinês, russo e espanhol. Quem vai dirigir no exterior tem que apresentar a Permissão junto com a CNH. Por isso, a Permissão Internacional para Dirigir não pode ser usada em substituição à Carteira Nacional de Habilitação.
Países que aceitam a Permissão Internacional para Dirigir
A PID é obrigatória apenas para os brasileiros que pretendem dirigir por um período maior que 180 dias (seis meses) nos países que firmaram o Princípio da Reciprocidade com o Brasil ou os signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.
Países que fazem parte da Convenção de Viena:
- Estados Unidos;
- Costa Rica;
- África do Sul;
- Albânia;
- Alemanha;
- Argentina;
- Angola;
- Argélia;
- Áustria;
- Austrália;
- Azerbaidjão;
- Bélgica;
- Barein;
- Bahamas;
- Belarus (Bielo-Rússia);
- México;
- Bolívia;
- Bulgária;
- Bósnia-Herzegóvina;
- Coreia do Sul;
- Cazaquistão;
- Cabo Verde;
- Cingapura;
- Chile;
- Colômbia;
- Croácia, Costa do Marfim;
- Cuba;
- Dinamarca;
- El Salvador;
- Eslováquia;
- Equador;
- Estônia;
- Eslovênia;
- Federação Russa;
- França;
- Finlândia;
- Filipinas;
- Geórgia;
- Gana;
- Gabão;
- Grécia;
- Guiana;
- Guatemala;
- Guiné-Bissau;
- Holanda;
- Haiti;
- Hungria;
- Honduras;
- Irã;
- Indonésia;
- Itália;
- Israel;
- Kuweit;
- Líbia;
- Letônia;
- Luxemburgo;
- Lituânia;
- Marrocos;
- Macedônia;
- Mônaco;
- Moldávia;
- Mongólia;
- Nicarágua;
- Namíbia;
- Níger;
- Nova Zelândia;
- Noruega;
- Panamá;
- Paquistão;
- Peru;
- Paraguai;
- Portugal;
- Polônia;
- Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales);
- República Democrática do Congo;
- República Centro-Africana;
- República Dominicana;
- República Checa;
- Romênia;
- São Tomé e Príncipe;
- San Marino;
- Seichelles;
- Sérvia e Montenegro;
- Senegal;
- Suíça;
- Suécia;
- Tunísia;
- Tadjiquistão;
- Turcomenistão;
- Uzbequistão;
- Ucrânia;
- Uruguai;
- Venezuela;
- Zimbábue.
A Espanha é o único país da Europa que permite que condutores brasileiros dirijam portando apenas a CNH, até seis meses, de acordo com o Princípio de Reciprocidade realizado entre os dois países.
Princípio de Reciprocidade:
- Argélia;
- Austrália;
- Angola;
- Cabo Verde;
- Canadá;
- Cingapura;
- Coreia do Sul;
- Costa Rica;
- Colômbia;
- Estados Unidos;
- Equador;
- El Salvador;
- Gana;
- Guatemala;
- Gabão;
- Guiné-bissau;
- Haiti;
- Honduras;
- Holanda;
- Indonésia;
- Líbia;
- México;
- Nicarágua;
- Nova Zelândia;
- Namíbia;
- Portugal;
- Panamá;
- República Dominicana;
- Reino Unido (País de Gales, Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte);
- Venezuela;
- São Tomé e Príncipe.
Para os brasileiros que vão ficar até 180 dias na Europa, a PID não é necessária, mas pode ajudar a evitar imprevistos. As locadoras não costumam pedir o documento, mas há relatos de brasileiros que não conseguiram alugar carro em determinados países sem a PID, então o melhor é se prevenir e viajar tranquilo. Como o documento é reconhecido internacionalmente, ele ajuda a facilitar a verificação de informações do condutor.
Em países como China e Japão, a Permissão Internacional para Dirigir não é aceita. Isso porque motoristas estrangeiros só podem dirigir nos dois países se tiverem a habilitação local.
Na Austrália, África, Nova Zelândia e Oriente Médio, os brasileiros são obrigados a apresentar a Permissão Internacional para Dirigir para alugar carros. Já na América do Sul, Caribe, Estados Unidos, os brasileiros precisam apresentar somente a CNH para alugar carros.
Se o condutor vai viajar para um país que não aceita a PID, deve buscar informações sobre o que é necessário para dirigir no país diretamente com o representante no consulado ou a entidade de trânsito do país de destino.
Quem pode solicitar a PID
Para obter o documento, os brasileiros devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e não pode estar suspensa.
Quais documentos apresentar ao Detran
Original e cópia dos seguintes documentos:
- carteira Nacional de Habilitação com foto;
- documento de identificação que contenha o registro da naturalidade (preferencialmente carteira de identidade);
- comprovante de pagamento da taxa de emissão da PID;
- passaporte. Somente se o país de destino exigir a apresentação do passaporte. Brasileiros podem viajar para os países da América do Sul apresentando a carteira de identidade.
Os condutores que ainda possuem CNH sem foto têm que renovar o documento primeiro. Só após esse procedimento deve-se solicitar a PID.
Onde e como fazer a solicitação da PID
A solicitação da Permissão Internacional para Dirigir pode ser feita online no site do Detran do seu estado, normalmente na aba Serviços. Em Minas Gerais, por exemplo, basta acessar o site Detran MG, clicar em Habilitação > Habilitação Internacional > Permissão Internacional para Dirigir (PID). Em seguida, preencha o formulário e clique em avançar. Pague o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido. Quando o pagamento do DAE for confirmado, a PID será emitida.
No momento de preenchimento do formulário, o condutor precisa informar se deseja retirar a Permissão pessoalmente nas unidades de atendimento ou recebê-la pelos Correios. Lembrando que o documento só pode ser retirado no mesmo estado onde a CNH foi registrada.
Para solicitar a PID presencialmente, o motorista deve se dirigir ao Detran do estado que emitiu sua habilitação levando os documentos listados anteriormente.
O valor de emissão da PID varia de acordo com o Detran de cada estado. Alguns exemplos: São Paulo, R$ 291,83; Minas Gerais, R$ 176,07; Bahia, R$ 329,27; e Rio de Janeiro, R$ 144,68. Além disso, há a taxa de entrega cobrada pelos Correios.
Validade da PID
A PID é impressa com a mesma validade da Carteira Nacional de Habilitação ou com a validade de até três anos, o vencimento que acontecer primeiro. No caso de uma PID emitida em 2019, se a CNH é válida até 2023, a PID será válida até 2022.
Agora você já sabe tudo que é necessário para solicitar a emissão da PID! Curta nossa página no Facebook e não perca nossas dicas de viagem que te ajudam a viajar com mais tranquilidade!
E se você tem dúvidas de como tirar carteira internacional, corre lá no blog do Doutor Multas que tem um post sobre o assunto!