Popularmente, diz-se que “a justiça tarda, mas não falha”. O problema é explicar isso a quem recorre aos seus direitos, como consumidor, ao ter que lidar com a morosidade processual.
E não se engane em achar que o seu problema é um caso particular de demora em sua resolução: no 4º Encontro Nacional do Judiciário foi apontado que 70% da tramitação de processos na Justiça Brasileira correspondem a atos cartorários.
Pois então, se a burocracia é uma das grandes responsáveis pela morosidade processual, prejudicando também os passageiros em busca de seus direitos, este post visa a fácil resolução dos seus problemas. Pois, ao longo deste artigo, vamos entender um pouco mais como agilizar a burocracia de um processo com o auxílio de uma empresa especializada no assunto. Confira!
O que morosidade processual quer dizer no poder judiciário?
De modo objetivo e simplificado, podemos dizer que a morosidade processual é tema antigo e longo a respeito dos serviços prestados pelo Poder judiciário brasileiro. E por dois motivos principais: a burocracia truncada e o acesso à informação de pessoas que se sentiram lesadas.
Por um lado, isso parece positivo, pois destaca que o brasileiro tem corrido mais atrás de seus direitos. Só que o aumento no número de processos na fila também faz com que aumente o tempo de espera até uma resolução satisfatória.
E é esse o significado da morosidade processual: a longa espera do brasileiro para ver os holofotes da Justiça iluminar o seu caso e, assim, resolvê-lo de vez.
Quais as possíveis causas de morosidade no poder judiciário?
Dados de 2008 do Conselho Nacional de Justiça destacam que um total de 43 milhões de processos ao redor do país aguardava julgamento. À época, era o equivalente a quase 20% de toda a população brasileira pacientemente na fila de espera de uma decisão judicial.
Um passo no sentido de minimizar os danos da morosidade processual foi a digitalização de processos. Ou seja: seguir pela vertente que toda a sociedade tem seguido, de reduzir as idas e vindas de volumosos documentos físicos.
Afinal, o processo é lento, o trânsito dos mesmos também e ocorrem inevitáveis perdas e extravios de documentos importantes nesse percurso labiríntico. Mas, ainda assim, restam elementos que a tecnologia pouco ou nada resolve, como o pensar, a compreensão e a solução dos casos.
Nessas situações a população depende da agilidade dos representantes judiciais. Como grande parte da população desconhece os processos e os caminhos para agilizar as suas questões, processos se acumulam aos milhões e o tempo de espera aumenta vertiginosamente ano após ano.
Vale adiantar, no entanto, que os passageiros aéreos podem encontrar algumas alternativas para evitar a morosidade processual em seus casos — que é a resolução para os seus problemas e também deste artigo para que você não encontre uma justiça tardia para reivindicar os seus direitos como consumidor.
Qual é a média da duração de um processo judicial contra companhias aéreas?
Entre tantas causas judiciais estão as questões relativas aos direitos dos passageiros aéreos — como as relacionadas ao overbooking. E é importante também citar a morosidade processual nesse sentido.
Como exemplo, podemos apontar que, em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliou que quase 800 mil ações estavam paralisadas em varas judiciais por mais de 3 meses. Isso faz com que a Justiça seja menos justa e eficaz.
É importante, então, que os passageiros entendam o quanto a morosidade processual pode impactar em seus casos — estendendo os prazos previamente estabelecidos para a sua resolução.
Como simplificar os processos judiciais?
Imagine um sistema judiciário capaz de resolver, com agilidade, os problemas do consumidor com as companhias áreas? Em geral, é essa qualidade que tem afetado a eficácia do setor.
É, ao menos, o que mostra um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): de acordo com o documento elaborado pelo órgão, a morosidade processual da Justiça brasileira é responsável por 25% da desaceleração no crescimento do país.
Ainda de acordo com o levantamento do Ipea, a eficácia da Justiça no país poderia contribuir com um crescimento gradual de 0,8% ao ano, além de até 14% na produção nacional.
E vão mais dados positivos que viriam acompanhados dessa mudança na morosidade processual: a taxa de desemprego , no Brasil, poderia cair em até 9,5%, enquanto os investimentos aumentariam na casa de 10,4%, aproximadamente.
Claro que o setor tem trabalhado em prol dessa mudança significativa e, assim, tornar o sistema judiciário mais eficaz e agilizado. A digitalização de processos é um deles, reformas do sistema de recursos e de procedimentos, mais incentivo aos debates e audiências com o propósito de conciliação e também às penas alternativas…
Isso tudo faz parte de um processo, mas que engrena aos poucos, sem um crescimento sensível às pessoas que já se queixam há tempos da morosidade processual.A burocracia ainda emperra boa parte dos processos, fazendo com que os requerentes se vejam desorientados e com uma indefinição palpável em seus casos contra as companhias aéreas.
Instrumentos que contribuem para o acesso simplificado aos processos jurídicos
Nós mencionamos, ao longo deste artigo, o quanto a morosidade processual tem se tornado um revés de grande impacto na evolução produtiva do sistema judiciário brasileiro.
Além disso, destacamos algumas medidas — em pequena e larga escala — que estão sendo mobilizadas para reduzir o tempo de espera até a resolução de queixas abertas pela população.
Só que também mencionamos que traríamos algumas alternativas para que você, como passageiro aéreo, encontrasse os seus direitos, bem como uma resolução agilizada e desburocratizada para a sua situação, lembra-se?
Pois então, trata-se do auxílio de uma empresa especializada e que entenda tanto a dinâmica do mercado quanto os trâmites burocráticos de um processo judicial. Ao contratar a expertise de uma plataforma on-line de advogados, você obtém um reforço qualitativo para lutar pelos seus direitos como consumidor.
O que uma plataforma on-line pode fazer pelos seus clientes?
Não são poucos os problemas enfrentados pelos passageiros aéreos, em suas rotinas de embarques e desembarques. Entre os mais comuns, podemos citar:
- Atrasos e cancelamentos de voos;
- Perda, furto ou extravio de bagagens;
- Overbooking.
Vale apontar que, para esses e outras situações danosas ao público, a legislação brasileira determina que o passageiro possui direitos a serem reivindicados.
Entre eles, a exigência por uma compensação financeira referente a qualquer tipo de dano causado pela companhia aérea — e isso mesmo após cinco anos do ocorrido. Ou seja: por mais que você tenha se sentido prejudicado por uma empresa há cinco anos, ainda há tempo para recorrer aos meios legais para exigir os seus direitos.
Não pense, inclusive, que isso pode atrapalhar ainda mais a resolução do caso, por conta da morosidade processual. Com uma empresa especializada trabalhando em seu favor, as suas reclamações administrativas e judiciárias serão trabalhadas com agilidade e eficácia.
Isso porque empresas como a NãoVoei atuam como intermediárias dos acordos e ações judiciárias que você pretende empreender contra a empresa que o prejudicou.
Assim, situações diversas, como as já citadas de atrasos e cancelamentos de voos, além de overbookings e extravios de bagagem, sejam rapidamente solucionados por meio de uma compensação financeira pelos danos causados.
Vantagens da contratação desse tipo de serviço
Vale apontar que, como o tema central deste artigo é a morosidade processual, uma das grandes vantagens desse tipo de serviço é a agilidade em sua resolução.
Afinal de contas, muitos consumidores não possuem o tempo ou conhecimento necessários para cobrar a Justiça por uma resolução rápida de seus casos. E, com uma equipe especializada inteiramente à sua disposição, esse problema é minimizado.
Assim, existe um prazo médio — embora a sua duração seja relativa — especulado de que a indenização pode ocorrer em até 4 meses após a abertura de sua queixa judicialmente.
Sabe como funciona o processo? Primeiro, você entra em contato e relata, resumidamente, o que houve entre você e a companhia aérea.
Em seguida, nossos consultores trabalham rapidamente, na análise do seu caso. Em um prazo de até 24 horas após o seu contato, as alternativas para a resolução do seu caso são oferecidas.
Por meio de uma conversa transparente e objetiva, nossa equipe orienta o consumidor a respeito de suas opções e, em seguida, todas as providências — com relação às solicitações e compensações — são efetuadas para que você tenha o mínimo de trabalho possível nesse sentido.
Por fim, a própria empresa se encarrega de enviar a você o valor devido de sua compensação financeira, quando a causa é vencida. Tudo feito com o máximo de rigor e profissionalismo, para agilizar a burocracia e espantar a morosidade processual do seu caso tão danoso.
Quer saber mais a respeito disso, e como uma empresa especializada pode ajudar você e, assim, evitar a morosidade processual para resolver o seu caso contra companhias aéreas? Então, entre em contato conosco e confira quais são as nossas soluções personalizadas para o seu caso!
